Cataguases decreta situação de emergência financeira

A cidade de Cataguases, localizada a 56 km de Recreio, decretou situação de emergência financeira. O decreto nº 5.033/2018 foi apresentado pelo prefeito Willian Lobo durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (5). Através deste documento foram estabelecidas diversas medidas para redução nas despesas públicas.

Prefeitura Municipal de Cataguases.

Na coletiva o prefeito Willian Lobo informou que o motivo desta iniciativa é a ausência de repasses financeiros pelo Governo do Estado de Minas Gerais ao município de Cataguases. Segundo o executivo a dívida para com Cataguases é de R$ 18 milhões. Por causa desse quase colapso financeiro, Willian informou não ter pago a cota do município ao Hospital de Cataguases e disse não saber quando vai pagar os salários dos servidores, afirmando apenas que assim que o dinheiro for depositado na conta dos municípios serão priorizados aqueles cujo salários são menores.

De acordo com o decreto, que tem validade de 120 dias, estão sendo adotadas as seguintes medidas:

  • Redução drástica no consumo de combustíveis, energia elétrica, água, telefone e correios;
  • A Prefeitura passa a funcionar a partir de quarta-feira, 7 de novembro, das 7h às 13:15h;
  • Redução de todas as despesas que não sejam emergenciais, como ordens de serviços ou de compras que ainda não estejam em andamento, realização de viagens e eventos não essenciais;
  • Não haverá homologação de licitações;
  • Suspensão de todos os pagamentos de horas extras, exceto as emergenciais com autorização do Poder Executivo;
  • Suspensão de nomeações, exceto para substituição estritamente necessária ao andamento do serviço público;
  • Contingência de 25% nos contratos vigentes, de acordo com o artigo 65, parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93.

Uma comissão foi montada para acompanhar o cumprimento das medidas com autonomia para tomar as medidas que julgar necessárias.

Na região da zona da mata Cataguases é a quarta cidade a decretar emergência financeira. Leopoldina, Muriaé e Viçosa já haviam decretado.

Com informações: Site Marcelo Lopes.

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