Sem saber ainda quando as escolas voltarão ao funcionamento normal, por causa da pandemia do coronavírus, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (1) a Medida Provisória 934/2020 que suspende a obrigatoriedade dos 200 dias letivos, mas manteve a carga horária de 800 horas/aula.

Na prática, as instituições de ensino vão ter que cumprir a carga horária mínima em uma quantidade menor de dias letivos. A MP não traz especificações sobre como isso deverá ocorrer.

Em Recreio, todas as escolas estão sem aula desde o dia 18 de março. Não há informações sobre uma possível data de retorno. A interrupção do funcionamento das unidades educacionais é uma medida para tentar impedir a transmissão do coronavírus.

A redução dos dias letivos, previstos na Lei do Diretrizes e Bases da Educação, só vale para este ano.