A Câmara Municipal vai votar nesta sexta-feira (1), às 17h, o projeto de lei de autoria do executivo que solicita autorização para abertura de crédito especial de R$ 110 mil (recurso federal) para ações de combate ao coronavírus. O documento deveria ter sido votado na última terça-feira (28).
Na sessão de terça-feira a votação não aconteceu por causa de um pedido de vista da vereadora Leninha (Patriotas) e foi remarcada para a última quinta-feira (30), porém, de forma abrupta, o presidente da Câmara, Chiquinho, encerrou a reunião sem que houvesse a votação do PL.
O motivo, conforme esclarecido pelo presidente, foi a ausência da vereadora Leninha (Patriotas), que pediu vista, requereu informações por meio de ofício e afastou-se do cargo por 7 dias com atestado médico, a partir do dia 30.
Para esclarecer todas as dúvidas sobre o projeto a Prefeitura Municipal enviou o assessor contábil, Alexsander Lacerda de Mello Vieira. O servidor esclareceu de forma clara todos os pontos do documento, inclusive, sobre outros recursos federais que estão disponíveis ao Município para combate ao Covid-19.
O recurso financeiro é federal e conforme a proposta serão assim utilizados:
- Contratação por tempo determinado – R$ 30 mil;
- Material de consumo – R$ 70 mil;
- Outros serviços de terceiros PF – R$ 5 mil;
- Outros serviços de terceiros PJ – R$ 5 mil.