A Assembleia Legislativa de Minas Gerais “ALMG” está em recesso, mas as movimentações políticas não param, principalmente, por causa de assunto que requer todos os olhares dos servidores públicos estaduais: a reforma da Previdência, proposta pelo Governo Estadual. Levantamento realizado pelo blog Além do Fato mostrou como deverão votar os deputados. Por ser uma emenda à Constituição, a proposta precisa de 48 votos favoráveis, dos 77 deputados estaduais.
Dos 76 deputados aptos a votar, já que o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), não vota, 16 são do bloco de oposição liderado pelo PT e rejeitam a proposta do governo. Dos 60 restantes, embora não sejam oposição, 22 afirmaram apenas que não votam contra o funcionalismo. Por fim, dos outros 38 parlamentares, 10 disseram estar ainda indecisos. Outra questão que pode influenciar na discussão da Previdência é que a votação ocorrerá às vésperas das eleições municipais, marcadas para novembro, o que acaba pressionando os deputados que são candidatos a prefeito ou que apoiam aliados.
Apesar da pandemia, no recesso parlamentar iniciado na última segunda-feira, os contatos dos deputados com suas bases eleitorais também serão mais constantes.
Alíquota
A reforma muda alíquotas progressivas de contribuição, o tempo necessário para concessão da aposentadoria e a idade mínima. Homens precisarão trabalhar por mais cinco anos. Mulheres, por mais sete. Na semana passada, a Assembleia Legislativa promoveu seminário para discutir o teor da reforma. Os descontos progressivos – que, efetivamente, variam entre 13% e 18,38% – foram alvo de críticas de diversos sindicatos. O governo acredita que as alterações são fundamentais para aliviar as contas do estado. O Executivo estima economizar R$ 32,6 bilhões em uma década.
Em tese, Minas Gerais tem até 31 de julho para colocar em vigor as alterações. Isso porque uma portaria federal define a data como limite para a adoção de novas regras. O governo, contudo, já admite a necessidade de estender o prazo até meados de agosto. Zema mantém interlocuções junto ao Palácio do Planalto em busca da prorrogação. Após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os deputados estaduais mineiros entraram em recesso, o que impede a análise da Reforma da Previdência até o próximo mês.
Maioria reprova
O blog Além do Fato, parceiro do uai.com.br, consultou os deputados estaduais para saber como eles votarão em relação à reforma da Previdência. A sondagem dividiu os parlamentares contrários à reforma em dois blocos: a oposição ao governo Zema e os que não votam contra o funcionalismo estadual, seja qual for o tema
NÃO VOTAM CONTRA O FUNCIONALISMO
Bruno Engler (PRTB)
Cleitinho (Cidadania)
Coronel Sandro (PSL)
Delegado Heli Grilo (PSL)
Delegada Sheila (PSL)
Douglas Melo (MDB)
Doutor Paulo (Patri)
Doutor Wilson Batista (PSD)
Fábio Avelar (Avante)
Fernando Pacheco (PV)
Ione Pinheiro (DEM)
João Leite (PSDB)
Mário Henrique Caixa (PV)
Mauro Tramonte (Republicanos)
Oswaldo Lopes (PSD)
Professor Cleiton (PSB)
Professor Irineu (PSL)
Prof. Wendel Mesquita (Solidariedade)
Repórter Rafael Martins (PSD)
Rosangela Reis (Pode)
Sargento Rodrigues (PTB)
Thiago Cota (MDB)
CONTRA
Ana Paula Siqueira (Rede)
André Quintão (PT)
Andréia de Jesus (Psol)
Beatriz Cerqueira (PT)
Betão (PT)
Celinho Sintrocel (PCdoB)
Cristiano Silveira (PT)
Doutor Jean Freire (PT)
Elismar Prado (Pros)
Gustavo Santana (PL)
Leninha (PT)
Léo Portela (PL)
Marília Campos (PT)
Marquinho Lemos (PT)
Ulysses Gomes (PT)
Virgílio Guimarães (PT)
A FAVOR
Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Arlen Santiago (PTB)
Bartô (Novo)
Betinho Pinto Coelho (Solidariedade)
Bráulio Braz (PTB)
Carlos Henrique (Republicanos)
Carlos Pimenta (PDT)
Cássio Soares (PSD)
Celise Laviola (MDB)
Charles Santos (Republicanos)
Dalmo Ribeiro (PSDB)
Duarte Bechir (PSD)
Gil Pereira (PSD)
Glaycon Franco (PV)
Guilherme da Cunha (Novo)
Gustavo Valadares (PSDB)
Hely Tarquínio (PV)
Inácio Franco (PV)
João Magalhães (MDB)
Laura Serrano (Novo)
Leonídio Bouças (MDB)
Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Raul Belém (PSC)
Roberto Andrade (Avante)
Sávio Souza Cruz (MDB)
Tadeu Martins Leite (MDB)
Tito Torres (PSDB)
INDECISOS
Bosco (Avante)
Coronel Henrique (PSL)
Doorgal Andrada (Patri)
Gustavo Mitre (PSC)
João Vitor Xavier (Cidadania)
Leandro Genaro (PSD)
Neilando Pimenta (Pode)
Noraldino Jr. (PSC)
Zé Guilherme (PP)
Zé Reis (Pode)
Confira o texto da Reforma da Previdência.
Com informações: Blog Além do Fato; Jornal Estado de Minas.