Divulgada pelo Iepha a pontuação do ICMS Cultural 2024

Foi divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais “Iepha-MG” a pontuação definitiva do ICMS Cultural exercício 2024. Na região, Cataguases continua em primeiro lugar entre as quatorze cidades da microrregião. Recreio é a 12ª colocada.

Apresentação de Folia de Reis de Recreio. Foto: Eric Machado. Arquivo.

O ICMS Cultural é uma medida do Governo do Estado que fomenta a proteção de bens culturais, a estrutura patrimonial e distribui recursos financeiros para a preservação da memória e identidade do povo mineiro.

Para obter os recursos, o município deve cumprir os critérios estabelecidos na Lei 18.030/2009 e enviar documentos para análise do Iepha.

Apesar da 12ª colocação entre as quatorze cidades da microrregião, Recreio teve melhoria na pontuação, em 2023 foi de 5,50.

A classificação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição pública responsável por calcular os valores que serão repassados no próximo ano. Ainda não há uma definição da quantia.

Confira a pontuação de 2024 das cidades da microrregião

  1. Cataguases………………………..…………………..20,16
  2. Santana de Cataguases……………………………..15,23
  3. Argirita………………………………………………….12,06
  4. Dona Euzébia…………………..………………..……11,65
  5. Estrela Dalva…………………………………..……..11,50
  6. Laranjal……………………………………..………. .10,84
  7. Além Paraíba………………..……………………….10,02
  8. Pirapetinga……………………………………..……..9,65
  9. Santo Antônio do Aventureiro…………………..…..9,46
  10. Itamarati de Minas……………………………….…..8,20
  11. Palma…………………………………………..……..8,05
  12. Recreio…………………………………………..…….7,29
  13. Volta Grande……………………………………..……5,35
  14. Leopoldina………………………………………….….3,60

Acesse a pontuação de todos municípios de MG.

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