{"id":10574,"date":"2018-07-17T16:36:29","date_gmt":"2018-07-17T19:36:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=10574"},"modified":"2018-07-17T16:36:29","modified_gmt":"2018-07-17T19:36:29","slug":"tre-disponibiliza-sistema-de-denuncia-online-para-eleicoes-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2018\/07\/17\/tre-disponibiliza-sistema-de-denuncia-online-para-eleicoes-2018\/","title":{"rendered":"TRE disponibiliza sistema de den\u00fancia online para Elei\u00e7\u00f5es 2018"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel, no site do TRE, a vers\u00e3o do\u00a0sistema Den\u00fancia on Line<\/a>\u00a0para as Elei\u00e7\u00f5es 2018. Por meio do sistema, qualquer cidad\u00e3o poder\u00e1 formalizar suas den\u00fancias de irregularidades na propaganda eleitoral feitas na rua ou pela internet. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser notificados casos de propaganda extempor\u00e2nea, ou seja, aquelas praticadas antes do dia 16 de agosto (data definida pela legisla\u00e7\u00e3o para in\u00edcio de campanha eleitoral).<\/p>\n

<\/p>\n

\"\"<\/a>
\n\u00c9 importante que, antes de fazer den\u00fancias, os eleitores consultem\u00a0o que pode e o que n\u00e3o pode na propaganda eleitoral<\/a>, pois as regras para as elei\u00e7\u00f5es 2018 mudaram em rela\u00e7\u00e3o aos \u00faltimos pleitos. O presidente do Tribunal, desembargador Pedro Bernardes, ressaltou em sua posse a import\u00e2ncia de a popula\u00e7\u00e3o compreender que a campanha eleitoral \u00e9 extremamente relevante para o esclarecimento do eleitor.\u00a0\u201cO nosso foco n\u00e3o pode ser apenas no negativo. Temos que incentivar a campanha correta, limpa, para que o povo esteja consciente das propostas de seus candidatos\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n

O Den\u00fancia on Line foi utilizado pela primeira vez em 2010. Na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o geral, em 2014, em que as regras de propaganda eleitoral foram bem diferentes das que ser\u00e3o aplicadas no pleito de 2018, o n\u00famero de den\u00fancias feitas por meio do sistema chegou a 6.320.<\/p>\n

Como denunciar<\/strong><\/p>\n

O interessado deve entrar no site do TRE, acessar o banner do Den\u00fancia on Line e preencher o formul\u00e1rio com todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a irregularidade. O pr\u00f3prio sistema ir\u00e1 direcionar a den\u00fancia para a zona eleitoral correspondente ao fato, para realizar os procedimentos de constata\u00e7\u00e3o e, se for o caso, de determina\u00e7\u00e3o de retirada da propaganda irregular por parte do infrator. No caso da internet, as den\u00fancias ficar\u00e3o sob a responsabilidade dos 18 ju\u00edzes eleitorais da capital, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o TRE-MG n\u00ba 974\/2014.<\/p>\n

Ao concluir o formul\u00e1rio, o denunciante receber\u00e1 um n\u00famero de registro com o qual poder\u00e1 consultar o andamento do processo.<\/p>\n

O sistema n\u00e3o aceita den\u00fancias an\u00f4nimas, por isso a identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, mas os dados pessoais ficar\u00e3o restritos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e n\u00e3o constar\u00e3o do expediente instaurado para constata\u00e7\u00e3o da irregularidade.<\/p>\n

O cidad\u00e3o tamb\u00e9m pode denunciar pessoalmente, no cart\u00f3rio ou no Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u00a0Confira os endere\u00e7os.<\/a>\u00a0Al\u00e9m disso, os pr\u00f3prios servidores dos cart\u00f3rios eleitorais, se constatarem irregularidades, podem notific\u00e1-las ao juiz. Eles tamb\u00e9m estar\u00e3o incumbidos das dilig\u00eancias para confirma\u00e7\u00e3o dos casos.<\/p>\n

O Den\u00fancia on Line n\u00e3o responder\u00e1 a consultas e n\u00e3o receber\u00e1 den\u00fancias de propagandas eleitorais relativas a r\u00e1dio, TV e jornais \u2013 que t\u00eam um tipo de tramita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Tamb\u00e9m \u00e9 importante ressaltar que o sistema \u00e9 espec\u00edfico para den\u00fancias de propaganda, n\u00e3o sendo poss\u00edvel utiliz\u00e1-lo para outros tipos de den\u00fancias relacionadas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es: TRE-MG.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

J\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel, no site do TRE, a vers\u00e3o do\u00a0sistema Den\u00fancia on Line\u00a0para as Elei\u00e7\u00f5es 2018. Por meio do sistema, qualquer cidad\u00e3o poder\u00e1 formalizar suas den\u00fancias de irregularidades na propaganda eleitoral feitas na rua ou pela internet. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser notificados casos de propaganda extempor\u00e2nea, ou seja, aquelas praticadas antes do dia 16 de agosto […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10575,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\n\n\n\n\t\n