{"id":10946,"date":"2018-08-23T19:00:00","date_gmt":"2018-08-23T22:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=10946"},"modified":"2018-08-23T19:04:47","modified_gmt":"2018-08-23T22:04:47","slug":"leopoldina-decreta-situacao-de-emergencia-financeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2018\/08\/23\/leopoldina-decreta-situacao-de-emergencia-financeira\/","title":{"rendered":"Leopoldina decreta situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia financeira"},"content":{"rendered":"

Foi decretada no munic\u00edpio de Leopoldina (35 km de Recreio) situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia financeira em virtude dos atrasos constantes das transfer\u00eancias constitucionais advindas do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u201cFUNDEB\u201d.<\/p>\n

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No decreto n\u00ba 4.388\/2018, publicado no Di\u00e1rio Oficial da AMM nesta quinta-feira (23), o prefeito de Leopoldina, Jos\u00e9 Roberto de Oliveira, justifica que a medida \u00e9 preventiva para evitar e amenizar os impactos advindos de uma situa\u00e7\u00e3o excepcional, provocada por fatores adversos uma vez que Leopoldina, atualmente, depende dos repasses estaduais e federais, determinados no texto constitucional e infraconstitucional, conv\u00eanios ou acordos, para manter e executar minimamente os servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.<\/p>\n

O documento revela a aus\u00eancia dos repasses integrais e peri\u00f3dicos pelo Governo de Minas Gerais oriundos da receita proveniente do FUNDEB, vinculados ao financiamento da educa\u00e7\u00e3o de n\u00edvel b\u00e1sico e na garantia da qualidade do ensino no padr\u00e3o m\u00ednimo definido em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n

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Prefeito de Leopoldina e secret\u00e1rios. Foto: Jornal Leopoldinense.<\/figcaption><\/figure>\n

Pelo ato oficial publicado,\u00a0a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia financeira vai vigorar enquanto perdurar o atraso dos repasses oriundos do FUNDEB pelo Estado de Minas Gerais, ficando a Secretaria Municipal de Fazenda autorizada, dentro da disponibilidade financeira, a realizar o pagamento das folhas e encargos dos profissionais do magist\u00e9rio, que permanecem empenhadas na fonte de recursos da Transfer\u00eancia do FUNDEB \u2013 Aplica\u00e7\u00e3o da Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, pelas contas banc\u00e1rias de recursos ordin\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Leopoldina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi decretada no munic\u00edpio de Leopoldina (35 km de Recreio) situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia financeira em virtude dos atrasos constantes das transfer\u00eancias constitucionais advindas do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u201cFUNDEB\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10947,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\n\n\n\n\t\n