{"id":11275,"date":"2018-09-26T15:43:18","date_gmt":"2018-09-26T18:43:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=11275"},"modified":"2018-09-26T15:44:38","modified_gmt":"2018-09-26T18:44:38","slug":"saiba-como-surgiu-o-boato-de-que-votos-nulos-cancelam-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2018\/09\/26\/saiba-como-surgiu-o-boato-de-que-votos-nulos-cancelam-eleicao\/","title":{"rendered":"Saiba como surgiu o boato de que votos nulos cancelam elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Apesar de existirem in\u00fameros conte\u00fados esclarecendo o mito de que se a maioria dos eleitores votarem nulo, a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 invalidada, o tema ainda \u00e9 recorrente no Brasil, ainda mais no per\u00edodo eleitoral. Outro ponto \u00e9 saber se ao votar em branco, o cidad\u00e3o pode “ajudar” quem est\u00e1 ganhando. Como mostra um texto publicado no portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais “ALMG”, ainda que 99% da popula\u00e7\u00e3o anulasse o voto ou votasse em branco, o 1% definiria o resultado.<\/p>\n

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Isso porque o resultado de uma elei\u00e7\u00e3o depende apenas dos chamados votos v\u00e1lidos, dos quais s\u00e3o exclu\u00eddos os brancos e os nulos. Para o Tribunal Superior Eleitoral “TSE”, \u00e9 como se eles n\u00e3o existissem. Ou seja: votos v\u00e1lidos s\u00e3o a soma do total de votos registrados nas urnas eletr\u00f4nicas, subtraindo os nulos e brancos.<\/p>\n

“Assim, uma coisa \u00e9 votar nulo ou branco para exercer o direito \u00e0 liberdade de escolher ou n\u00e3o algum candidato, ou como forma de protesto; outra \u00e9 achar que isso tem o poder de anular a elei\u00e7\u00e3o ou de provocar reviravoltas no resultado, o que n\u00e3o ocorre. Em todos os cargos disputados agora em outubro (domingo dia 7), a vit\u00f3ria estar\u00e1 sempre centrada nos votos v\u00e1lidos, desprezando-se os demais”, informa o texto da ALMG.<\/p>\n

Vale a pena entender tamb\u00e9m as tr\u00eas op\u00e7\u00f5es de quem n\u00e3o quiser escolher um candidato:<\/strong><\/p>\n

Absten\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nTermo usado para definir a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o do eleitor no ato de votar. O \u00edndice de absten\u00e7\u00e3o eleitoral corresponde ao percentual de eleitores que, tendo direito a votar, n\u00e3o se apresentam \u00e0s urnas. \u00c9 portanto diferente dos casos em que o eleitor, apresentando-se, vota em branco ou anula o voto. A absten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o interfere no resultado da elei\u00e7\u00e3o, mas como o voto no Brasil \u00e9 obrigat\u00f3rio, nesse caso o eleitor tem que justificar sua aus\u00eancia.<\/p>\n

Voto nulo<\/strong>
\nOcorre quando o eleitor digita e confirma na urna eletr\u00f4nica um n\u00famero que n\u00e3o corresponda a nenhum candidato ou partido pol\u00edtico. A anula\u00e7\u00e3o do voto pode ocorrer por vontade do eleitor ou porque este cometeu um erro de digita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Voto branco<\/strong>
\nAquele em que o eleitor n\u00e3o manifesta prefer\u00eancia por nenhum dos candidatos, comparecendo \u00e0 urna eletr\u00f4nica e nela registrando a op\u00e7\u00e3o “branco” e em seguida a tecla “confirma”. Uma curiosidade: antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e da Lei das Elei\u00e7\u00f5es, o voto em branco era considerado v\u00e1lido e era contabilizado para o candidato vencedor. “Era, assim, tido como um voto de conformismo. Esse passado recente pode explicar por que muitos ainda acham que votar em branco ajuda quem est\u00e1 ganhando”, diz a ALMG.<\/p>\n

Origem do boato?<\/strong><\/p>\n

A ideia de que se a maioria dos eleitores optasse pelo voto nulo poderia cancelar a elei\u00e7\u00e3o pode ter surgido em decorr\u00eancia de uma “confus\u00e3o” no entendimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente. O\u00a0Artigo 224 do C\u00f3digo Eleitoral<\/a>\u00a0diz que “se a nulidade de um pleito atingir a mais de metade dos votos do pa\u00eds nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, do estado nas elei\u00e7\u00f5es federais e estaduais ou do munic\u00edpio nas elei\u00e7\u00f5es municipais, ficam prejudicadas as demais vota\u00e7\u00f5es e o TSE marcar\u00e1 dia para nova elei\u00e7\u00e3o dentro do prazo de 20 a 40 dias”.<\/p>\n

Esse texto ainda provoca confus\u00e3o entre o que venha a ser nulidade da vota\u00e7\u00e3o e o voto nulo, cujos significados s\u00e3o diferentes. De acordo com o texto da ALMG, o termo nulidade aqui n\u00e3o se refere aos votos nulos, e sim aos votos v\u00e1lidos dados pelo eleitor que sejam anulados posteriormente pela Justi\u00e7a Eleitoral. Isso pode ocorrer se forem constatadas situa\u00e7\u00f5es como de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico ou de compra de votos, por exemplo.<\/p>\n

Em outras palavras, a nulidade que gera novas elei\u00e7\u00f5es \u00e9 aquela motivada por decis\u00e3o judicial, sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com o voto nulo da maioria dos eleitores.<\/p>\n

No mesmo Artigo 224, em 2015 foi inclu\u00eddo um novo dispositivo (Par\u00e1grafo 3\u00ba) que trata de hip\u00f3teses no caso de candidato eleito em pleito majorit\u00e1rio (vota\u00e7\u00e3o para presidente da rep\u00fablica, governadores, prefeitos e senadores). “Antes, seriam realizadas novas elei\u00e7\u00f5es se um eleito por mais de 50% dos votos v\u00e1lidos viesse a ter seu registro indeferido ou seu diploma ou mandato cassados. Mas caso essa vit\u00f3ria se desse por menos de 50% dos votos, n\u00e3o haveria nova elei\u00e7\u00e3o e o segundo colocado assumiria o cargo”, mostra a ALMG.<\/p>\n

Agora, n\u00e3o importa o tamanho da vit\u00f3ria, passam a ser realizadas novas elei\u00e7\u00f5es sempre, independentemente do n\u00famero de votos obtidos pelo eleito e que venham a ser anulados por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

Abaixo, confira alguns motivos que podem invalidar o voto:<\/strong><\/p>\n