{"id":11467,"date":"2018-10-11T14:25:39","date_gmt":"2018-10-11T17:25:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=11467"},"modified":"2018-10-11T14:27:00","modified_gmt":"2018-10-11T17:27:00","slug":"barbacena-decreta-estado-de-emergencia-financeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2018\/10\/11\/barbacena-decreta-estado-de-emergencia-financeira\/","title":{"rendered":"Barbacena decreta estado de emerg\u00eancia financeira"},"content":{"rendered":"

A cidade de Barbacena (136.392 hab.\/IBGE 2018), localizada na regi\u00e3o do Campo das Vertentes, h\u00e1 aproximadamente 200 km de Recreio, decretou estado de emerg\u00eancia financeira (decreto municipal n\u00ba 8.367<\/a>), motivado pelo n\u00e3o recebimento de mais de R$ 64 milh\u00f5es do Governo Estadual.<\/p>\n

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O documento assinado pelo prefeito de Barbacena, Lu\u00eds \u00c1lvaro Abrantes Campos, foi publicado na quarta-feira (10). Com validade de 120 dias, o decreto estabelece uma s\u00e9rie de medidas para o contingenciamento de despesas. No entanto, caso a situa\u00e7\u00e3o seja normalizada, a medida pode ser suspensa. O portal G1 entrou em contato com o Governo Estadual para ter um posicionamento sobre a situa\u00e7\u00e3o e aguarda retorno.<\/p>\n

A Prefeitura informou que servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, limpeza urbana, entre outros, continuar\u00e3o com funcionamento normal, utilizando recursos do Munic\u00edpio para evitar preju\u00edzos para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/a>Na quarta-feira por meio do site oficial<\/a> e em perfis em redes sociais, a Administra\u00e7\u00e3o de Barbacena descreveu que “o calote est\u00e1 relacionado a recursos constitucionais e obrigat\u00f3rios que o Munic\u00edpio tem direito a receber do Estado nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, transporte escolar, Piso Mineiro de Assist\u00eancia Social e sa\u00fade”. Segundo o texto, multas e corre\u00e7\u00f5es dos atrasados tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o pagas h\u00e1 meses pelo Estado.<\/p>\n

O decreto destaca que \u00e9 necess\u00e1ria a reorganiza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria porque servi\u00e7os e obriga\u00e7\u00f5es do Governo Municipal vinculadas \u00e0s receitas n\u00e3o pagas n\u00e3o podem ficar impossibilitados. Para minimizar a crise, haver\u00e1 ajustes de servi\u00e7os, cortes de despesas e pessoal, suspens\u00e3o de eventos, di\u00e1rias e enxugamento da m\u00e1quina administrativa.<\/p>\n

A norma tamb\u00e9m determina “as provid\u00eancias imediatas da Secretaria Municipal de Fazenda para a cobran\u00e7a da D\u00edvida Ativa, mediante execu\u00e7\u00f5es judiciais e protestos de t\u00edtulos atrav\u00e9s do Cart\u00f3rio competente”.<\/p>\n

Com Informa\u00e7\u00f5es: G1.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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