![\"\"](\"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/IPVA.jpg\")
<\/a><\/p>\nO vencimento da parcela \u00fanica do IPVA deve ocorrer em janeiro. Mas, a escala de pagamento do imposto ainda n\u00e3o foi divulgada. J\u00e1 a consulta ao desconto de \u201cbom pagador\u201d para o IPVA 2019 estar\u00e1 dispon\u00edvel na internet – na p\u00e1gina da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF), a partir da segunda quinzena deste m\u00eas.<\/p>\n
Conforme os \u00faltimos dados da SEF, Minas Gerais tinha uma frota de 9,8 milh\u00f5es de ve\u00edculos \u2013 at\u00e9 31 de julho de 2018. A receita com o pagamento do IPVA de 2018 poderia alcan\u00e7ar R$ 5,1 bilh\u00f5es, dos quais foram arrecadados R$ 4,413 bilh\u00f5es at\u00e9 31 de julho, de acordo com a SEF, sendo verificada uma inadimpl\u00eancia da ordem de 15%. A pasta lembra que historicamente no estado a inadimpl\u00eancia do imposto alan\u00e7a uma m\u00e9dia de 5% em dezembro.<\/p>\n
O benef\u00edcio ao \u201cbom pagador\u201d foi institu\u00eddo pela SEF em 2017, tendo como condi\u00e7\u00e3o para usufru\u00ed-lo a adimpl\u00eancia quanto aos tributos estaduais e demais obriga\u00e7\u00f5es relativas ao ve\u00edculo por dois exerc\u00edcios consecutivos – situa\u00e7\u00e3o comprovada mediante o recebimento do Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV) no prazo determinado pelo Detran-MG).<\/p>\n
A Secretaria da Fazenda lembra que o propriet\u00e1rio de ve\u00edculo que, porventura, n\u00e3o esteja apto a receber o desconto em 2019, poder\u00e1 contar com o benef\u00edcio no futuro, \u201cdesde que regularize a situa\u00e7\u00e3o por dois exerc\u00edcios consecutivos -, uma vez que o programa n\u00e3o tem prazo de validade\u201d. \u201cVale ressaltar que o desconto \u00e9 por Renavam, portanto, acompanha cada ve\u00edculo e n\u00e3o o propriet\u00e1rio. Isso significa que quem comprar um ve\u00edculo cujo propriet\u00e1rio anterior manteve-se adimplente \u201cherdar\u00e1\u201d o benef\u00edcio\u201d, informa a SEF\/MG.<\/p>\n
Cumulatividade\u00a0<\/strong><\/p>\n A Secretaria de Estado da Fazenda salienta ainda que o desconto de 3% para o pagamento do IPVA \u00e0 vista \u00e9 cumulativo. Neste caso, o desconto pela quita\u00e7\u00e3o do imposto em parcela \u00fanica ser\u00e1 aplicado sobre o valor j\u00e1 emitido com o benef\u00edcio do \u201cbom pagador\u201d. Por exemplo, um IPVA de R$ 1.000 ser\u00e1 emitido para o \u201cbom pagador\u201d por R$ 970, e caso seja pago em parcela \u00fanica, ter\u00e1 mais 3% de desconto (R$ 29,10). O valor a ser pago, nessa hip\u00f3tese, ser\u00e1 de R$ 940,90.<\/p>\n Como o desconto de 3% ser\u00e1 concedido automaticamente, n\u00e3o haver\u00e1 necessidade de o propriet\u00e1rio fazer qualquer solicita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. O benef\u00edcio tamb\u00e9m independe da forma escolhida para quita\u00e7\u00e3o do IPVA – parcelado ou em cota \u00fanica. A vantagem de se pagar \u00e0 vista \u00e9 fazer jus aos dois descontos.<\/p>\n