{"id":12750,"date":"2019-01-23T15:49:49","date_gmt":"2019-01-23T18:49:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=12750"},"modified":"2019-01-23T15:51:13","modified_gmt":"2019-01-23T18:51:13","slug":"prazo-para-cadastramento-do-transporte-escolar-e-prorrogado-pelo-detran-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2019\/01\/23\/prazo-para-cadastramento-do-transporte-escolar-e-prorrogado-pelo-detran-mg\/","title":{"rendered":"Prazo para cadastramento do transporte escolar \u00e9 prorrogado pelo DETRAN-MG"},"content":{"rendered":"

Quem deseja realizar ou permanecer executando o servi\u00e7o de transporte escolar em 2019 n\u00e3o precisa mais correr para regularizar a situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 que o prazo, inicialmente fixado no dia 29 de janeiro, foi prorrogado pelo Departamento de Tr\u00e2nsito de Minas Gerais \u201cDetran-MG\u201d para o dia 30 de junho.<\/p>\n

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At\u00e9 o fim do prazo, o transporte escolar ser\u00e1 fiscalizado de acordo com as normas municipais. Portanto, os operadores do servi\u00e7o de transporte escolar t\u00eam at\u00e9 esta data para regularizar a inspe\u00e7\u00e3o veicular e o cadastro de condutores e acompanhantes.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito estadual vai possibilitar fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva, sobretudo nos munic\u00edpios carentes de normativas sobre o tema, al\u00e9m de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de conforto e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.<\/p>\n

O interessado em se cadastrar como condutor ou acompanhante de ve\u00edculo destinado ao transporte de escolares deve acessar o\u00a0portal do Detran<\/a>\u00a0a partir do dia 1\u00b0 de fevereiro e anexar a documenta\u00e7\u00e3o exigida em arquivo PDF.<\/p>\n

Para conduzir transporte escolar, o interessado deve ter mais de 21 anos, carteira de habilita\u00e7\u00e3o “D” para transporte de passageiros e curso de capacita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. Al\u00e9m disso, o motorista n\u00e3o pode ter cometido infra\u00e7\u00e3o grave ou grav\u00edssima ou ser reincidente em infra\u00e7\u00f5es m\u00e9dias nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n

O condutor tamb\u00e9m deve apresentar atestado de antecedentes criminais, devendo ser negativo quanto a homic\u00eddio, roubo, corrup\u00e7\u00e3o de menores, estupro, favorecimento a prostitui\u00e7\u00e3o ou qualquer outra forma de explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a, adolescente ou vulner\u00e1vel.<\/p>\n

No transporte de escolares com crian\u00e7as de at\u00e9 nove anos de idade, \u00e9 obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de acompanhante respons\u00e1vel para auxiliar na locomo\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as menores, que tamb\u00e9m dever\u00e1 realizar cadastro no site do Detran-MG.<\/p>\n

O ve\u00edculo destinado ao transporte\u00a0escolar\u00a0dever\u00e1 se submeter \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o semestral em Institui\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas Licenciadas (ITL) ou Entidades T\u00e9cnicas Paraestatais (ETP), que passar\u00e1 a ser exigida a partir de 1\u00ba de julho de 2019. A inspe\u00e7\u00e3o realizada at\u00e9 30 de junho ter\u00e1 validade at\u00e9 31 de dezembro. As inspe\u00e7\u00f5es realizadas a partir do dia 1\u00ba de julho ter\u00e3o validade de 180 dias. O custo do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o prestado pela ITL ou ETP \u00e9 de no m\u00e1ximo R$ 352.<\/p>\n

Ser\u00e1 de responsabilidade do propriet\u00e1rio do ve\u00edculo se deslocar at\u00e9 uma ITL ou ETP no raio de at\u00e9 cem quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia. Em caso de dist\u00e2ncia superior, o propriet\u00e1rio dever\u00e1 entrar em contato com a ITL ou ETP mais pr\u00f3xima, que realizar\u00e1 o agendamento da inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e se deslocar\u00e1 para realizar a inspe\u00e7\u00e3o m\u00f3vel, sem custo adicional ao propriet\u00e1rio do ve\u00edculo.<\/p>\n

O ve\u00edculo que n\u00e3o for aprovado ou n\u00e3o for submetido \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o registro bloqueado e ficar\u00e1 impedido de ser licenciado at\u00e9 regularizar a situa\u00e7\u00e3o. A condu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo sem o porte da autoriza\u00e7\u00e3o caracteriza infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito grave, com cinco pontos na habilita\u00e7\u00e3o, sujeita \u00e0s penalidades de multa de R$ 195,23 e de reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es: Hoje em Dia.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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