{"id":13091,"date":"2019-02-23T13:26:33","date_gmt":"2019-02-23T16:26:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=13091"},"modified":"2019-02-23T13:26:33","modified_gmt":"2019-02-23T16:26:33","slug":"tjmg-bloqueia-conta-do-fpm-da-prefeitura-de-leopoldina-para-pagamento-de-precatorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2019\/02\/23\/tjmg-bloqueia-conta-do-fpm-da-prefeitura-de-leopoldina-para-pagamento-de-precatorios\/","title":{"rendered":"TJMG bloqueia conta do FPM da Prefeitura de Leopoldina para pagamento de precat\u00f3rios"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais \u201cTJMG\u201d determinou o bloqueio de R$ 3,2 milh\u00f5es do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios \u201cFPM\u201d da Prefeitura do Munic\u00edpio de Leopoldina (35 km de Recreio), para pagamento de precat\u00f3rios.<\/p>\n

<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es do Vigilante Online, parceiro do Site P\u00f3lis, no portal do TJMG na internet, 46 precat\u00f3rios do munic\u00edpio de Leopoldina est\u00e3o em aberto, dentre eles um de aproximadamente R$ 2,8 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n

O secret\u00e1rio da Fazenda de Leopoldina, Jos\u00e9 M\u00e1rcio Fajardo Campos, esclareceu que somente a conta do munic\u00edpio de Leopoldina que recebeu da Uni\u00e3o repasses em torno de R$ 600 mil reais do FPM nos dias 10 e 20 de fevereiro foi bloqueada pelo Tribunal para pagamento dos precat\u00f3rios.
\nSegundo Jos\u00e9 M\u00e1rcio, no in\u00edcio da semana o prefeito Jos\u00e9 Roberto de Oliveira esteve no Tribunal de Justi\u00e7a, juntamente com a Procuradora Geral do Munic\u00edpio, a advogada Viviani Cesar Correa, para tratar do parcelamento da d\u00edvida. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m informou que o prefeito retornar\u00e1 \u00e0 capital na pr\u00f3xima semana para tentar resolver a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Jos\u00e9 M\u00e1rcio Fajardo Campos comentou que se n\u00e3o fosse a falta de repasses de recursos pelo estado, essa d\u00edvida dos precat\u00f3rios j\u00e1 teria sido paga.\u00a0\u201cSomente no m\u00eas de janeiro o governo do estado deve cerca de R$ 1 bilh\u00e3o de reais aos munic\u00edpios mineiros, sendo que para Leopoldina o governo j\u00e1 deixou de repassar at\u00e9 o dia 29 de janeiro, R$ 22.537.655,01\u201d, explicou o Secret\u00e1rio, acrescentando que em janeiro o governo de Minas n\u00e3o repassou para Leopoldina R$ 1,5 milh\u00e3o referente ao IPVA e ICMS.<\/p>\n

O que s\u00e3o precat\u00f3rios?<\/strong><\/p>\n

Precat\u00f3rios s\u00e3o requisi\u00e7\u00f5es de pagamento expedidas pelo Judici\u00e1rio para cobrar de munic\u00edpios, estados ou da Uni\u00e3o, assim como de autarquias e funda\u00e7\u00f5es, o pagamento de valores devidos ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o judicial definitiva.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es: O Vigilante Online.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais \u201cTJMG\u201d determinou o bloqueio de R$ 3,2 milh\u00f5es do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios \u201cFPM\u201d da Prefeitura do Munic\u00edpio de Leopoldina (35 km de Recreio), para pagamento de precat\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13092,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\n\n\n\n\t\n