![\"\"](\"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/DSC_0444.jpg\")
<\/a>Segundo informa\u00e7\u00f5es, o crit\u00e9rio para o pagamento do incentivo referente ao ano base 2018 ser\u00e1 o mesmo utilizado para o ano base 2017 (pago em fevereiro de 2018), ou seja, R$ 100 por m\u00eas trabalhado. Sobre os valores h\u00e1 desconto de INSS, conforme os arts. 28, I, da Lei n\u00ba 8.212\/91 e 214, I, do RPS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 3.048\/99.<\/p>\n
Os valores federais repassados atrav\u00e9s do PMAQ s\u00e3o utilizados para manuten\u00e7\u00e3o de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade. Em caso de saldo dispon\u00edvel, quando n\u00e3o h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o municipal espec\u00edfica que determine as porcentagens para manuten\u00e7\u00e3o das UBS’s e para incentivo aos servidores, o restante \u00e9 assegurado para incentivo pecuni\u00e1rio aos profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n
O compromisso do prefeito de pagar o PMAQ na folha salarial de fevereiro aconteceu em 29 de janeiro durante uma reuni\u00e3o com representantes do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos; e participa\u00e7\u00e3o do procurador Jur\u00eddico, Luiz Henrique Gessualdi; do secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Marcelo Dias Barbosa; e do presidente da C\u00e2mara Municipal, Pororoca.<\/p>\n
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No final de janeiro, o prefeito de Recreio, Jos\u00e9 Maria Barros, garantiu que pagaria na folha salarial de fevereiro o incentivo do Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u201cPMAQ\u201d. E, nesta quinta-feira (28) o compromisso ser\u00e1 cumprido. Ser\u00e3o mais de R$ 72 mil.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":12515,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[7],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\n\n\n\n\t\n