![\"\"](\"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/volta-as-aulas-696x464.jpg\")
<\/a><\/p>\nA Lei de Diretrizes e Bases “LDB” estabelece que as escolas cumpram anualmente, em dois semestres, pelo menos, 200 dias em aula – n\u00famero que poderia ser reduzido. As 800 horas necess\u00e1rias para a forma\u00e7\u00e3o, no entanto, seriam mantidas.<\/p>\n
A presidenta do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais “SINPRO-MG”, Val\u00e9ria Morato, lembra que o artigo 32 da LDB “prev\u00ea altera\u00e7\u00e3o em casos emergenciais, como \u00e9 o caso de calamidade p\u00fablica”. A representante de classe refor\u00e7a que h\u00e1 previs\u00e3o, inclusive, do cumprimento das 800 horas com atividades extraclasse.<\/p>\n
O pr\u00f3prio MEC j\u00e1 soltou uma portaria em que flexibiliza a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia para sua aplica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m na educa\u00e7\u00e3o superior, lembra ela. Na \u00faltima sexta, o\u00a0conselho estadual regulamentou a modalidade para o ensino b\u00e1sico em Minas.<\/p>\n
“Como estamos vivendo um fato inusitado e sem precedentes para todos n\u00f3s e no mundo todo, eu acredito que todos teremos que fazer adequa\u00e7\u00f5es quando a vida voltar ao normal”, avalia Val\u00e9ria.<\/p>\n
J\u00e1 o Sindicato das Escolas Particular de Minas Gerais “SINEP-MG” preferiu n\u00e3o se manifestar, mesmo falando em tese. A entidade informou que “s\u00f3 pode se manifestar em cima de a\u00e7\u00f5es formais”.<\/p>\n
Medida Provis\u00f3ria foi entregue ao Planalto, diz emissora<\/strong><\/p>\n De acordo com a CNN,\u00a0Abraham Weintraub, ministro da Educa\u00e7\u00e3o, teria apresentado ao Planalto uma Medida Provis\u00f3ria reduzindo o calend\u00e1rio de aulas neste ano. A vers\u00e3o mant\u00e9m a obriga\u00e7\u00e3o das 800 horas de aula em 2020, mas permitir\u00e1 que o conte\u00fado seja lecionado em n\u00famero menor de dias.<\/p>\n A dispensa teria validade para o ensino fundamental e m\u00e9dio de todas as escolas, p\u00fablicas e privadas. Ela n\u00e3o se aplica \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, j\u00e1 que, para os alunos dessa faixa, n\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia legal do cumprimento do calend\u00e1rio de 200 dias letivos.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es: Jornal O Tempo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o “MEC” confirmou ao Jornal O Tempo\u00a0que vem estudando, junto \u00e0s secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, a melhor alternativa para que estudantes, das redes p\u00fablicas e privadas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, n\u00e3o percam o ano letivo em fun\u00e7\u00e3o das medidas de isolamento social, que s\u00e3o preconizadas por autoridades de sa\u00fade no enfrentamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":17197,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\n\n\n\n\t\n