{"id":17382,"date":"2020-04-16T09:00:41","date_gmt":"2020-04-16T12:00:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=17382"},"modified":"2020-04-16T09:45:09","modified_gmt":"2020-04-16T12:45:09","slug":"inscritos-no-cadunico-e-contemplados-com-o-bpc-terao-isencao-do-consumo-de-energia-eletrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2020\/04\/16\/inscritos-no-cadunico-e-contemplados-com-o-bpc-terao-isencao-do-consumo-de-energia-eletrica\/","title":{"rendered":"Inscritos no Cad\u00danico e contemplados com o BPC ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o do consumo de energia el\u00e9trica"},"content":{"rendered":"

Os inscritos no Cadastro \u00danico \u201cCad\u00danico\u201d e os contemplados com o Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada \u201cBPC\u201d ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o das tarifas do consumo de energia el\u00e9trica no per\u00edodo de 1\u00ba de abril a 30 de junho. Em nota a concession\u00e1ria, Energisa, que atende Recreio e regi\u00e3o, alertou que a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas para o consumo, taxas e tributos n\u00e3o est\u00e3o cobertos pelo subs\u00eddio.<\/p>\n

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A garantia foi determinada pela Medida Provis\u00f3ria 950\/2020, que disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias emergenciais para o setor el\u00e9trico durante o enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

O BPC garante a transfer\u00eancia mensal de um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e0 pessoa idosa (65 anos ou mais) e \u00e0 pessoa com defici\u00eancia de qualquer idade. Esses benefici\u00e1rios tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, na forma de um desconto na conta de luz que, em geral, varia de 10% a 65%, de acordo com o consumo mensal de cada fam\u00edlia, at\u00e9 o limite de 220 kWh. A Medida Provis\u00f3ria, contudo, garante a isen\u00e7\u00e3o total da tarifa, por tr\u00eas meses, para esse grupo. Para os inscritos no Cadastro \u00danico e benefici\u00e1rios do BPC que possuam a TSEE, a medida ser\u00e1 realizada de forma autom\u00e1tica.<\/p>\n

Confira a nota da Energisa<\/strong><\/p>\n

A Energisa considera extremamente acertada a decis\u00e3o do governo federal de subsidiar o consumo de energia el\u00e9trica de consumidores de baixa renda cadastrados no programa de Tarifa Social. Tal medida \u00e9 defendida pela empresa desde o primeiro momento da crise humanit\u00e1ria causada pela\u00a0Covid\u00a019 por ter f\u00e1cil implementa\u00e7\u00e3o e alcan\u00e7ar diretamente uma categoria de consumidores vulner\u00e1veis, j\u00e1 mapeados em todo o pa\u00eds. A distribuidora alerta, por\u00e9m, que o subs\u00eddio previsto na Medida Provis\u00f3ria impacta apenas o consumo de energia el\u00e9trica. Assim, exceto por decis\u00f5es dos Governos Estaduais e\/ou Municipais que mudem essa condi\u00e7\u00e3o, as contas continuar\u00e3o a ser entregues e poder\u00e3o apresentar outras taxas e tributos que n\u00e3o est\u00e3o cobertos pelo subs\u00eddio da Medida Provis\u00f3ria federal.\u00a0<\/em><\/p>\n

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