{"id":17857,"date":"2020-05-20T10:24:38","date_gmt":"2020-05-20T13:24:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=17857"},"modified":"2020-05-20T10:27:39","modified_gmt":"2020-05-20T13:27:39","slug":"eleicoes-2020-poderao-ser-adiadas-mas-sem-prorrogacao-de-mandatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2020\/05\/20\/eleicoes-2020-poderao-ser-adiadas-mas-sem-prorrogacao-de-mandatos\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2020 poder\u00e3o ser adiadas, mas sem prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos"},"content":{"rendered":"

A maioria dos deputados federais e senadores da Rep\u00fablica defendem o adiamento das Elei\u00e7\u00f5es de 2020, mas sem prorroga\u00e7\u00e3o dos atuais mandatos de vereadores e prefeitos. At\u00e9 o momento, conforme o calend\u00e1rio eleitoral, o pleito municipal est\u00e1 marcado para 4 de outubro (1\u00ba turno) e 25 de outubro (2\u00ba turno), com in\u00edcio das campanhas em 16 de agosto.<\/p>\n

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Uma comiss\u00e3o mista do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores, ser\u00e1 montada para discutir o assunto entre si e, depois, com o Tribunal Superior Eleitoral \u201cTSE\u201d. Na pr\u00f3xima segunda-feira (25) assume a presid\u00eancia do TSE o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso no lugar da ministra Rosa Weber.<\/p>\n

O posicionamento do Congresso coincide com o de Barroso. Em declara\u00e7\u00f5es anteriores, o ministro afirmou que, se tiver de adiar as elei\u00e7\u00f5es, o ideal \u00e9 que o pleito seja feito no m\u00e1ximo em dezembro, sem que se prorrogue mandatos. Ele \u00e9 contra a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais junto \u00e0 elei\u00e7\u00e3o nacional, prevista para 2022. Nesse caso, em tese, atuais vereadores e prefeitos teriam os mandatos prorrogados em dois anos.<\/p>\n

Para mudar o processo eleitoral \u00e9 necess\u00e1rio mudar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Em primeiro lugar, seria necess\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u201cPEC\u201d, por causa das datas do primeiro e do segundo turno, previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esse tipo de proposta requer, minimamente, a aprova\u00e7\u00e3o do texto por 308 deputados, do total de 513, e de 49 senadores, do total de 81. O rito \u00e9 formado por quatro sess\u00f5es (2 na C\u00e2mara e 2 no Senado). A proposta pode ser rejeitada caso n\u00e3o tenho o apoio m\u00ednimo de 3\/5 dos parlamentares em pelo menos uma das rodadas.<\/p>\n

O adiamento \u00e9 defendido por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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