{"id":18016,"date":"2020-06-06T13:14:14","date_gmt":"2020-06-06T16:14:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=18016"},"modified":"2020-06-06T13:14:14","modified_gmt":"2020-06-06T16:14:14","slug":"presidente-do-tse-diz-que-possibilidade-de-adiamento-das-eleicoes-e-real","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2020\/06\/06\/presidente-do-tse-diz-que-possibilidade-de-adiamento-das-eleicoes-e-real\/","title":{"rendered":"Presidente do TSE diz que possibilidade de adiamento das Elei\u00e7\u00f5es \u00e9 real"},"content":{"rendered":"

Enquanto os pr\u00e9-candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores est\u00e3o nos bastidores movimentando as articula\u00e7\u00f5es para as Elei\u00e7\u00f5es 2020 a imprevisibilidade da data do pleito deixa eleitores confusos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, disse ao site Ag\u00eancia Brasil que a possibilidade de adiamento das Elei\u00e7\u00f5es \u00e9 real, mas que a data n\u00e3o ser\u00e1 al\u00e9m deste ano.<\/p>\n

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Entrevista coletiva do ministro Roberto Barroso por videoconfer\u00eancia. Bras\u00edlia-DF, 26\/05\/2020
Foto: Roberto Jayme\/ASCOM\/TSE<\/figcaption><\/figure>\n

A Ag\u00eancia Brasil perguntou ao ministro:<\/p>\n

O senhor vai comandar as elei\u00e7\u00f5es municipais. J\u00e1 tem uma data pacificada entre a Justi\u00e7a Eleitoral e o Congresso para a realiza\u00e7\u00e3o do pleito?<\/em><\/p>\n

Barroso respondeu:<\/p>\n

A possibilidade de adiamento das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 real. Eu penso que ao longo do m\u00eas de junho a Justi\u00e7a Eleitoral e o Congresso Nacional, numa interlocu\u00e7\u00e3o construtiva, dever\u00e3o bater o martelo acerca de novas datas se sepultarmos que isso seja indispens\u00e1vel, embora seja prop\u00f3sito dos ministros do TSE e dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado n\u00e3o remarcar para nenhuma data al\u00e9m deste ano.<\/em><\/p>\n

Em Recreio v\u00e1rios eleitores est\u00e3o confusos sobre a data das Elei\u00e7\u00f5es e diversas perguntas foram enviadas ao Site P\u00f3lis. Ressaltamos que at\u00e9 o momento o calend\u00e1rio eleitoral de 2020 est\u00e1 mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral com todas as datas. As conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para escolha oficial dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador come\u00e7a dia 20 de julho e termina 5 de agosto. O \u00faltimo dia para registro das candidaturas \u00e9 15 de agosto e as propagandas eleitorais em diferentes m\u00eddias e com\u00edcios s\u00e3o permitidas no dia seguinte.<\/p>\n

O pleito municipal para est\u00e1 marcado para 4 de outubro (1\u00ba turno). Para as cidades acima de 200 mil eleitores caso haja necessidade de 2\u00ba turno ser\u00e1 em 25 de outubro.<\/p>\n

Se houver mudan\u00e7a de data ser\u00e1 por influ\u00eancia da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Como mudar a data das Elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Para mudar o processo eleitoral \u00e9 necess\u00e1rio mudar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Em primeiro lugar, seria necess\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u201cPEC\u201d, por causa das datas do primeiro e do segundo turno, previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esse tipo de proposta requer, minimamente, a aprova\u00e7\u00e3o do texto por 308 deputados, do total de 513, e de 49 senadores, do total de 81. O rito \u00e9 formado por quatro sess\u00f5es (2 na C\u00e2mara e 2 no Senado). A proposta pode ser rejeitada caso n\u00e3o tenho o apoio m\u00ednimo de 3\/5 dos parlamentares em pelo menos uma das rodadas.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es: Ag\u00eancia Brasil<\/a>.<\/p>\n

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