{"id":18131,"date":"2020-06-19T14:43:46","date_gmt":"2020-06-19T17:43:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=18131"},"modified":"2020-06-19T14:44:55","modified_gmt":"2020-06-19T17:44:55","slug":"disseminacao-de-fake-news-com-finalidade-eleitoral-2-a-8-anos-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2020\/06\/19\/disseminacao-de-fake-news-com-finalidade-eleitoral-2-a-8-anos-de-prisao\/","title":{"rendered":"Dissemina\u00e7\u00e3o de Fake News com finalidade eleitoral: 2 a 8 anos de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Todos sabem que uma das maiores dificuldades de ser ter uma Elei\u00e7\u00e3o \u201cum pouco limpa\u201d no Brasil neste s\u00e9culo XXI \u00e9 o embate contra as not\u00edcias falsas, denominadas no mundo virtual de Fake News. Campanhas s\u00e3o realizadas por meios de comunica\u00e7\u00e3o, pelo Tribunal Superior Eleitoral e por diversas entidades, por\u00e9m a pr\u00e1tica maliciosa vai na contram\u00e3o e se espalha de maneira veloz. A dissemina\u00e7\u00e3o de Fake News com finalidade eleitoral pode acarretar de 2 a 8 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

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Em 2020, acontecem as Elei\u00e7\u00f5es municipais, previstas, conforme o calend\u00e1rio seguido pelo TSE para 4 de outubro, com campanhas oficiais marcadas para come\u00e7ar dia 16 de agosto. Caso haja alguma mudan\u00e7a no calend\u00e1rio ser\u00e1 motivada pela pandemia do novo coronav\u00edrus e precisar\u00e1 passar pelo Congresso Nacional para a realiza\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Na cidade de Recreio, com pouco mais de 10 mil habitantes e com aproximadamente 7.600 eleitores, o processo eleitoral \u00e9 sempre muito acalorado e uma das pr\u00e1ticas que come\u00e7am a ser rotineiras \u00e9 a dissemina\u00e7\u00e3o de Fake News com fins eleitorais.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o federal, 13.834 de 2019<\/a>, no artigo 326-A descreve que a pena para quem propagar as not\u00edcias falsas \u00e9 de reclus\u00e3o de 2 a 8 anos e multa.<\/p>\n

O Site P\u00f3lis n\u00e3o compactua com a dissemina\u00e7\u00e3o de Fake News.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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