{"id":18158,"date":"2020-06-23T13:16:45","date_gmt":"2020-06-23T16:16:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=18158"},"modified":"2020-06-23T13:18:07","modified_gmt":"2020-06-23T16:18:07","slug":"senado-vota-nesta-terca-feira-23-adiamento-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2020\/06\/23\/senado-vota-nesta-terca-feira-23-adiamento-das-eleicoes\/","title":{"rendered":"Senado vota nesta ter\u00e7a-feira (23) adiamento das Elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O Senado Federal analisa e vota em sess\u00e3o remota nesta ter\u00e7a-feira (23) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u201cPEC\u201d 18\/2020<\/a>, que adia as Elei\u00e7\u00f5es 2020, inicialmente previstas para 4 de outubro, em decorr\u00eancia da pandemia do novo coronav\u00edrus. Existe a possibilidade que o pleito seja realizado em 15 de novembro.<\/p>\n

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O relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), reuniu no parecer as sugest\u00f5es feitas durante a sess\u00e3o tem\u00e1tica sobre o assunto realizada pelo Senado na segunda-feira (22). A sess\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas em sa\u00fade e direito eleitoral, al\u00e9m do presidente do Tribunal Superior Eleitoral \u201cTSE\u201d, Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n

A PEC inclui o artigo 115 no Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias \u201cADCT\u201d para adiar as elei\u00e7\u00f5es deste ano para prefeito, vice-prefeito e vereador.<\/p>\n

Apesar do adiamento, o fato de as Elei\u00e7\u00f5es continuarem previstas para este ano garante que o per\u00edodo dos atuais mandatos e a data da posse dos eleitos permane\u00e7am inalterados. Prefeito, vice-prefeito e vereadores t\u00eam mandato de quatro anos e tomam posse em 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n

A proposta torna sem efeito, somente para as Elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, o artigo 16 da Constitui\u00e7\u00e3o, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral s\u00f3 se aplicar\u00e1 \u00e0 elei\u00e7\u00e3o que ocorrer ap\u00f3s um ano de sua vig\u00eancia.<\/p>\n

Por acordo de l\u00edderes, os senadores devem votar os dois turnos da PEC na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira. Se aprovada, a proposta seguir\u00e1 para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Como mudar a data das Elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Para mudar o processo eleitoral \u00e9 necess\u00e1rio mudar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Em primeiro lugar, seria necess\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u201cPEC\u201d, por causa das datas do primeiro e do segundo turno, previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esse tipo de proposta requer, minimamente, a aprova\u00e7\u00e3o do texto por 308 deputados, do total de 513, e de 49 senadores, do total de 81. O rito \u00e9 formado por quatro sess\u00f5es (2 na C\u00e2mara e 2 no Senado). A proposta pode ser rejeitada caso n\u00e3o tenho o apoio m\u00ednimo de 3\/5 dos parlamentares em pelo menos uma das rodadas.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es: Ag\u00eancia Senado.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado Federal analisa e vota em sess\u00e3o remota nesta ter\u00e7a-feira (23) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u201cPEC\u201d 18\/2020, que adia as Elei\u00e7\u00f5es 2020, inicialmente previstas para 4 de outubro, em decorr\u00eancia da pandemia do novo coronav\u00edrus. Existe a possibilidade que o pleito seja realizado em 15 de novembro.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n