![\"\"](\"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/fundeb-750x440.jpg\")
<\/a><\/p>\nAl\u00e9m disso, o texto sugere que metade do acr\u00e9scimo previsto para os recursos da Uni\u00e3o fosse para programas sociais, como o Renda Brasil, novo programa que est\u00e1 sendo elaborado pelo governo para substituir o Bolsa Fam\u00edlia. O FUNDEB, respons\u00e1vel por 63% do financiamento da\u00a0educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, ficar\u00e1 sem dinheiro no pr\u00f3ximo ano caso essa proposta do Executivo seja aprovada.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da\u00a0PEC\u00a0do FUNDEB na\u00a0C\u00e2mara\u00a0ser\u00e1 o primeiro grande teste da aproxima\u00e7\u00e3o entre o presidente\u00a0Bolsonaro e o Centr\u00e3o, grupo parlamentar de centro-direita que recebeu v\u00e1rios cargos importantes na administra\u00e7\u00e3o federal em troca de apoio ao governo. Os recursos s\u00e3o aplicados por estados e munic\u00edpios na remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, no transporte escolar, na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material did\u00e1tico, na constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das escolas, conforme o artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. O fundo vai expirar no fim do ano se n\u00e3o for prorrogado a tempo pelo Congresso.<\/p>\n
A deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da PEC do FUNDEB na C\u00e2mara, considerou a contraproposta do governo uma amea\u00e7a de \u201capag\u00e3o\u201d da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pr\u00f3ximo ano, com o poss\u00edvel fechamento de escolas e outros preju\u00edzos para o setor. Ela disse que a ideia de remanejar recursos do fundo para programas sociais \u00e9 inconstitucional e \u201ccertamente n\u00e3o ser\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara\u201d.<\/p>\n
Teto e piso<\/strong><\/p>\n A proposta do governo tamb\u00e9m prev\u00ea mudan\u00e7as na parte da PEC que trata da remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o. O texto em an\u00e1lise na C\u00e2mara aumenta de 60% para 70% o piso de recursos do FUNDEB para o pagamento de sal\u00e1rios da categoria. A contraproposta do governo, por\u00e9m, estabelece um teto de 70% para a destina\u00e7\u00e3o de recursos do fundo para essa finalidade. Isso inviabilizaria o pagamento dos profissionais em v\u00e1rias redes estaduais e municipais, que j\u00e1 destinam percentual maior do que 70% para esse fim.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es: Jornal Estado de Minas.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7a a votar nesta segunda-feira (20) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u201cPEC\u201d n\u00b0 15\/15, que torna permanente o\u00a0Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u201cFUNDEB\u201d\u00a0e aumenta, em dez pontos percentuais, nos pr\u00f3ximos seis anos, a fatia de recursos da Uni\u00e3o, atualmente, de 10%. A\u00a0vota\u00e7\u00e3o\u00a0ocorre em meio \u00e0 pol\u00eamica em […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18384,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\n\n\n\n\t\n