![\"\"](\"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/consultas-medicas.jpg\")
<\/a><\/p>\nO Previne Brasil contempla o incentivo de pagamento por desempenho nas etapas de transi\u00e7\u00e3o, transferido aos fundos municipais de sa\u00fade, de forma regular e autom\u00e1tica desde janeiro de 2020. A partir de janeiro do ano que vem, o valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho volta a considerar o resultado do alcance dos indicadores por Munic\u00edpio. Assim, os postos de sa\u00fade que acompanham com regularidade os pacientes vinculados \u00e0 unidade, prevenindo doen\u00e7as ou evitando complica\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o recompensados por melhor desempenho, conforme melhora nos indicadores de sa\u00fade de cada regi\u00e3o.<\/p>\n
O programa prev\u00ea cobertura de 148 milh\u00f5es de brasileiros. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade prorrogou at\u00e9 o m\u00eas de agosto o per\u00edodo para Munic\u00edpios cadastrarem mais brasileiros. Com o tempo adicional, o prazo para repasse integral do pagamento por desempenho tamb\u00e9m se estende para setembro de 2020. A medida foi acordada com Estados e Munic\u00edpios durante Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT).<\/p>\n
Segundo o governo federal, o Previne Brasil pretende firmar uma proposta de financiamento para a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria. Consultas m\u00e9dicas e exames garantem mais recursos aos Munic\u00edpios. Assim, os postos de sa\u00fade que acompanham com regularidade os pacientes vinculados \u00e0 unidade, prevenindo doen\u00e7as ou evitando complica\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o recompensados por melhor desempenho conforme melhora nos indicadores de sa\u00fade de cada regi\u00e3o.<\/p>\n
Veja aqui as perguntas mais frequentes sobre o Previne Brasil<\/strong><\/p>\n N\u00e3o. O acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade do SUS \u00e9 gratuito e assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o para todos os brasileiros. Portanto, o cadastramento em unidades de sa\u00fade n\u00e3o impede o atendimento. Pelo contr\u00e1rio, a iniciativa Previne Brasil, anunciada pelo Governo Federal em\u00a0novembro, permitir\u00e1 que mais pessoas tenham a sa\u00fade acompanhada no dia a dia por profissionais de sa\u00fade, evitando o surgimento de doen\u00e7as ou a evolu\u00e7\u00e3o para casos mais graves que precisam ser tratados nos hospitais. Ou seja, de forma nenhuma ser\u00e1 restringido o acesso do cidad\u00e3o ao SUS.<\/p>\n N\u00e3o necessariamente. Esse cadastro pode ser feito no momento que o cidad\u00e3o for \u00e0 unidade marcar uma consulta, receber vacina, retirar uma medica\u00e7\u00e3o, dentre outras a\u00e7\u00f5es. E tamb\u00e9m pode ser feito pelo CPF ou pelo Cart\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Cart\u00e3o SUS) por todos os profissionais das equipes durante as visitas domiciliares.<\/p>\n O cadastro das pessoas no SUS \u00e9 importante para garantir que elas ser\u00e3o acompanhadas por uma equipe de sa\u00fade multiprofissional nos cuidados em sa\u00fade que podem prevenir o surgimento de doen\u00e7as. Assim, as equipes de sa\u00fade v\u00e3o saber quem s\u00e3o as pessoas \u00e0 sua volta para planejar o melhor cuidado em preven\u00e7\u00e3o, controle de doen\u00e7as, oferta de medicamentos e tratamentos.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 prazo para as pessoas procurarem as unidades de sa\u00fade para se cadastrarem. Mas, a partir de abril, o n\u00famero de pessoas cadastradas ser\u00e1 um dos novos crit\u00e9rios para definir os recursos federais que os munic\u00edpios receber\u00e3o, mas n\u00e3o o \u00fanico crit\u00e9rio. Por isso, os munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 abril para atualizarem os cadastros e receberem os valores referentes ao primeiro quadrimestre do ano de 2020 a partir de maio. No entanto, os cadastros devem ser constantes para que todo brasileiro que precise do SUS tenha o seu v\u00ednculo garantido e acompanhamento adequado.<\/p>\n O ano de 2020 ser\u00e1 de transi\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o para o novo modelo de financiamento. A partir de 2021, alguns munic\u00edpios podem receber recursos inferiores ao ano anterior. Por isso, durante todo o ano de 2020, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade considerar\u00e1 o m\u00eas que o munic\u00edpio mais recebeu recursos em 2019 e repassar\u00e1 o mesmo valor no pr\u00f3ximo ano. Para auxiliar, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade dar\u00e1 todo suporte durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o e publicar\u00e1, em breve, a lista dessas cidades.<\/p>\n Isso acontece porque no novo formato, os repasses passam a considerar o n\u00famero de pessoas acompanhadas (cadastradas), principalmente \u00e0quelas mais carentes, crian\u00e7as, idosos e moradores de \u00e1reas rurais; a melhora das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o (indicadores de desempenho); e ades\u00e3o a programas estrat\u00e9gicos, como Sa\u00fade na Hora e Sa\u00fade Bucal. Antes, o c\u00e1lculo para repasse de recursos aos munic\u00edpios era feito apenas com base na quantidade de pessoas em cada munic\u00edpio (PAB Fixo) e de servi\u00e7os existentes (PAB Vari\u00e1vel), independente de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o. Os PABS Fixo e Vari\u00e1vel tinham como base apenas a l\u00f3gica\u00a0per capita<\/em>\u00a0e exist\u00eancia de servi\u00e7os e equipes de profissionais de sa\u00fade. E, desta forma, exclu\u00edam 50 milh\u00f5es de brasileiros do SUS que n\u00e3o eram amparados pelos servi\u00e7os de sa\u00fade da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, considerando o potencial de atendimento das 43 mil Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia existentes no pa\u00eds. Agora, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em conjunto com estados e munic\u00edpios, quer oferecer assist\u00eancia a todos os brasileiros que precisem de acolhimento.<\/p>\n Por isso, o novo modelo de financiamento leva em considera\u00e7\u00e3o tr\u00eas principais crit\u00e9rios: acompanhamento dos pacientes do SUS, principalmente quem recebe benef\u00edcios sociais, crian\u00e7as e idosos; melhora das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, como impedir o agravamento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas como diabetes e redu\u00e7\u00e3o de mortes de crian\u00e7as e m\u00e3es; e ades\u00e3o a programas estrat\u00e9gicos, como Sa\u00fade Bucal, Conecte SUS (informatiza\u00e7\u00e3o) e Sa\u00fade na Hora, que amplia o hor\u00e1rio de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os de sa\u00fade, abrindo durante o almo\u00e7o, \u00e0 noite ou aos fins de semana.<\/p>\n Os recursos referentes ao custeio dos NASFs foram direcionados para os novos crit\u00e9rios do financiamento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria. No entanto, a flexibilidade do uso dos recursos \u00e9 uma das mudan\u00e7as do novo modelo e \u00e9 essencial para que o gestor local consiga reorganizar a rede de atendimento. E, portanto, o secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade poder\u00e1 manter esse modelo desde que cumpra com o crit\u00e9rio de cadastramento dos usu\u00e1rios, resultados dos indicadores de sa\u00fade que ser\u00e3o monitorados e informatiza\u00e7\u00e3o das unidades de sa\u00fade.<\/p>\n Os valores referentes aos PMAQ tamb\u00e9m foram direcionados para os novos crit\u00e9rios do financiamento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria. O programa era de ades\u00e3o volunt\u00e1ria e previa 720 indicadores de desempenho, sendo muito dif\u00edcil o acompanhamento, resultando em baixa ades\u00e3o pelos gestores do SUS. Agora, os munic\u00edpios ser\u00e3o avaliados, progressivamente, por meio de 21 indicadores sem precisar de ades\u00e3o pr\u00e9via, sendo 7 indicadores em 2020, mais 7 em 2021 e outros 7 em 2022. O objetivo \u00e9 justamente alcan\u00e7ar melhores resultados em sa\u00fade a partir de indicadores acess\u00edveis. Entre eles est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de consultas pr\u00e9-natais e vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as. O pagamento referente ao desempenho ser\u00e1 feito a partir de setembro de 2020, considerados dados do quadrimestre anterior: de maio a agosto.<\/p>\n A partir de janeiro de 2020. Contudo, as mudan\u00e7as no repasse de recursos ser\u00e3o progressivas. O cadastramento passar\u00e1 a ser cobrado a partir de maio. J\u00e1 o pagamento vinculado ao monitoramento de indicadores ser\u00e1 feito a cada 4 meses, a partir de setembro de 2020.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es: Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou na \u00faltima sexta-feira (24) novidades a respeito do Incentivo Financeiro APS \u2013 Desempenho. 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