![\"\"](\"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/fundeb-750x440.jpg\")
<\/a><\/p>\nAl\u00e9m de tornar o FUNDEB uma pol\u00edtica permanente de Estado, a proposta aumenta progressivamente o percentual de participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nos recursos do fundo de 10% para 23%, at\u00e9 2026.<\/p>\n
O texto ainda altera a forma de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos da Uni\u00e3o. O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os \u201cICMS\u201d, cuja receita \u00e9 distribu\u00edda aos munic\u00edpios e ajuda a compor o fundo, tamb\u00e9m ser\u00e1 modificado com base nos indicadores locais de aprendizagem.<\/p>\n
O FUNDEB \u00e9 uma das principais fontes de financiamento da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.\u00a0Atualmente, o fundo representa 63% do investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Esse tipo de proposta requer, minimamente, a aprova\u00e7\u00e3o de 3\/5 dos senadores, ou seja, 49, do total de 81 senadores. A vota\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 em dois turnos.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es: Senado Federal.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u201cPEC 26\/2020\u201d que cria o novo Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u201cFUNDEB\u201d ser\u00e1 votado no Senado Federal nesta ter\u00e7a-feira (25). O fundo atual ser\u00e1 extinto em 31 de dezembro e se n\u00e3o for renovado, fica amea\u00e7ada a distribui\u00e7\u00e3o de recursos para o financiamento educacional no pa\u00eds. O texto […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18635,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\n\n\n\n\t\n