![\"\"](\"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/fundeb-750x440.jpg\")
<\/a><\/p>\nNa quinta-feira (10), no entanto, a C\u00e2mara dos Deputados decidiu que escolas ligadas a igrejas tamb\u00e9m poderiam ser beneficiadas. A proposta ainda precisa passar pelo Senado.
\nAbaixo, entenda o que pode mudar caso a mudan\u00e7a seja realmente aprovada:<\/p>\n
Por que o FUNDEB est\u00e1 em discuss\u00e3o?<\/strong><\/p>\n FUNDEB \u00e9 a sigla para Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o. Ele existe desde 2007 e s\u00f3 estava garantido at\u00e9 o fim deste ano. Em agosto, o Congresso Nacional aprovou o novo FUNDEB, que passou a fazer parte da Constitui\u00e7\u00e3o Federal – ou seja, n\u00e3o tem mais um prazo de vig\u00eancia.<\/p>\n Mas faltava uma etapa importante: regulamentar o texto do fundo, para que o dinheiro pudesse ser usado a partir de janeiro de 2021.<\/p>\n Na quinta, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou este texto-base do projeto de lei. Ele ainda vai ser analisado e votado pelo Senado.<\/p>\n O que diz o texto sobre o benef\u00edcio a escolas da igreja?<\/strong><\/p>\n Uma emenda destacou-se: a possibilidade de destinar os recursos do FUNDEB para institui\u00e7\u00f5es:<\/p>\n No funcionamento atual, apenas as escolas p\u00fablicas e a EJA recebem os recursos do FUNDEB. Nenhuma das institui\u00e7\u00f5es listadas acima \u00e9 beneficiada. Pela Constitui\u00e7\u00e3o, elas s\u00f3 receberiam repasses se faltassem vagas no ensino fundamental ou m\u00e9dio – o que n\u00e3o ocorre no momento.<\/p>\n Como o dinheiro seria usado pelas institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas?<\/strong><\/p>\n Segundo o texto-base aprovado pela C\u00e2mara, as institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, confessionais e profissionalizantes poderiam usar a verba do FUNDEB para pagar sal\u00e1rios de: Qual o argumento da C\u00e2mara para incluir as institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas?<\/strong><\/p>\n A C\u00e2mara afirma que \u00e9 importante acrescentar as institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas ao FUNDEB para “garantir de forma universal a modalidade da educa\u00e7\u00e3o especial e do campo” e a “educa\u00e7\u00e3o infantil”.<\/p>\n Segundo o Censo Escolar 2019, 71,4% das matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o infantil est\u00e3o na rede municipal, que j\u00e1 eram beneficiadas pelo FUNDEB. O fundo, inclusive, \u00e9 essencial para o funcionamento dessas escolas – representa mais de 80% da verba em 2.022 cidades, segundo levantamento do Laborat\u00f3rio de Dados Educacionais (LDE).<\/p>\n O restante das matr\u00edculas est\u00e1 na esfera privada. Do total, apenas 8,2% dos alunos dessa etapa de ensino pertencem a institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, confessionais e filantr\u00f3picas conveniadas.<\/p>\n O que acontece agora?<\/strong><\/p>\n O texto segue para o Senado. Se n\u00e3o tiver altera\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser aprovado como est\u00e1. Se tiver altera\u00e7\u00e3o, volta para a C\u00e2mara, que vai analisar as mudan\u00e7as.<\/p>\n Caso o ano termine sem que o FUNDEB seja regulamentado, \u00e9 poss\u00edvel que uma medida provis\u00f3ria (MP) seja publicada para permitir a operacionaliza\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do ano que vem.<\/p>\n A regra atual expira em 31 de dezembro.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es: G1.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No Brasil, existe um fundo, chamado \u201cFUNDEB\u201d, que redistribui recursos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica: \u00e9 um cofre abastecido por impostos municipais e estaduais, com contribui\u00e7\u00f5es do governo federal. Para reduzir desigualdades, ele garante um valor m\u00ednimo que deve ser investido em cada aluno das escolas de ensino infantil, fundamental e m\u00e9dio, e da educa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\n
\nprofessores;<\/p>\n\n