{"id":19241,"date":"2020-12-14T11:07:48","date_gmt":"2020-12-14T14:07:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=19241"},"modified":"2020-12-14T11:09:41","modified_gmt":"2020-12-14T14:09:41","slug":"audiencia-publica-vai-discutir-concessao-da-rio-bahia-com-praca-de-pedagio-em-leopoldina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2020\/12\/14\/audiencia-publica-vai-discutir-concessao-da-rio-bahia-com-praca-de-pedagio-em-leopoldina\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica vai discutir concess\u00e3o da Rio-Bahia com pra\u00e7a de ped\u00e1gio em Leopoldina"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a abertura da\u00a0\u00a0<\/strong>Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 11\/2020<\/a>\u00a0, conforme o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) do dia 10 de dezembro de 2020 para receber contribui\u00e7\u00f5es \u00e0s minutas de edital e contrato, ao Programa de Explora\u00e7\u00e3o da Rodovia (PER) e aos estudos de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e ambiental, para concess\u00e3o do Sistema Rodovi\u00e1rio Rio de Janeiro (RJ) \u2013 Governador Valadares (MG), compreendido entre outros pelo trecho da Rodovia BR-116\/MG entre o entroncamento com a BR-381\/451, em Governador Valadares (MG), e a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (409,6 km) em Al\u00e9m Para\u00edba, passando por Leopoldina onde est\u00e1 prevista a instala\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de ped\u00e1gio.<\/p>\n

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A cidade de Leopoldina \u00e9 cortada pela BR116 (Foto-Jo\u00e3o Gabriel Baia Meneghite).<\/figcaption><\/figure>\n

O per\u00edodo para envio de contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e1 do dia 17 de dezembro de 2020 at\u00e9 as 18 horas do dia 5 de fevereiro de 2021 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia). Confira, no servi\u00e7o abaixo, para saber como participar.<\/p>\n

Concess\u00e3o \u2013<\/strong>\u00a0A concess\u00e3o far\u00e1 a liga\u00e7\u00e3o entre as cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Governador Valadares (MG), sendo estrat\u00e9gica pela sua extens\u00e3o e seu volume de tr\u00e1fego, envolvendo tr\u00eas rodovias federais: BR-116\/RJ\/MG, BR-493\/RJ e BR-465\/RJ.<\/p>\n

Para este Processo de Participa\u00e7\u00e3o e Controle Social (PPCS), o trecho que ser\u00e1 levado ao conhecimento da sociedade apresenta uma extens\u00e3o total de 726,9 km, sendo 536,6 km de pista simples e 190,3 km de pista dupla com canteiro central ou barreira r\u00edgida:<\/p>\n

Os investimentos previstos totalizam R$ 8.854.410.731,00, estando os desembolsos concentrados nos nove primeiros anos da concess\u00e3o, proporcionando aos usu\u00e1rios a infraestrutura no primeiro ter\u00e7o do per\u00edodo da concess\u00e3o. O objetivo \u00e9 melhorar o n\u00edvel de servi\u00e7o ofertado, assegurando maior fluidez e confiabilidade, bem como garantir a seguran\u00e7a do transporte de carga e de passageiros, reduzindo a ocorr\u00eancia de acidentes, o tempo de viagem e o custo log\u00edstico.<\/p>\n

Os seguintes trechos foram inclu\u00eddos no escopo da nova concess\u00e3o: BR-116\/RJ (56 km)(Entroncamento da Av. Brasil at\u00e9 Vi\u00fava Gra\u00e7a, antiga Dutra), BR-116\/MG (409,60 km), BR-465\/RJ (22,80 km) e BR-493\/RJ (101,60 km), um trecho de 46,6 km. No total, ser\u00e3o 726,9 km de extens\u00e3o.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pra\u00e7as de ped\u00e1gio, ser\u00e3o distribu\u00eddas doze pelo sistema rodovi\u00e1rio:<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A Tarifa B\u00e1sica de Ped\u00e1gio definida como resultado da conjun\u00e7\u00e3o entre as diversas premissas adotadas resultam em:<\/p>\n

* Vale mencionar que, em alguns casos, a transi\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da tarifa simples para a tarifa duplicada ocorrer\u00e1 de forma proporcional aos trechos duplicados de cada TCP.<\/p>\n

Hist\u00f3rico \u2013<\/strong>\u00a0A rodovia BR-116\/RJ, trecho Al\u00e9m Para\u00edba \u2013 Teres\u00f3polis, entroncamento com a BR-040\/RJ foi concedida em 1995 \u00e0 Concession\u00e1ria Rio-Teres\u00f3polis (CRT), na 1\u00aa Etapa do Programa de Concess\u00e3o de Rodovias Federais (PROCROFE), com extens\u00e3o de 142,5 km. Atualmente, compreende 3 (tr\u00eas) pra\u00e7as de ped\u00e1gio, sendo uma pra\u00e7a principal e duas auxiliares, localizadas no munic\u00edpio de Mag\u00e9: Eng. Pierre Berman, Santa Guilhermina e Santo Aleixo, as quais ser\u00e3o substitu\u00eddas pelas doze pra\u00e7as j\u00e1 mencionadas.<\/p>\n

As minutas de edital, contrato e Programa de Explora\u00e7\u00e3o da Rodovia (PER) da nova concess\u00e3o, que ser\u00e3o objetos da Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 11\/2020 foram elaborados pela ANTT, ap\u00f3s qualifica\u00e7\u00e3o pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – CPPI, com subs\u00eddios da Empresa de Planejamento e Log\u00edstica \u2013 EPL e premissas apresentadas pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n

Servi\u00e7o \u2013<\/strong>
\nEvento: Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 11\/2020
\nPer\u00edodo de contribui\u00e7\u00f5es: 17\/12\/2020 a 5\/2\/2021
\nSess\u00e3o p\u00fablica virtual: 15 de janeiro de 2021
\nHor\u00e1rio: das 14h30 \u00e0s 18h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia)
\nEndere\u00e7o: a sess\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 virtual, realizada por meio de videoconfer\u00eancia, pelo Canal ANTT no Youtube e pela plataforma Microsoft Teams.<\/p>\n

Obs.: O endere\u00e7o eletr\u00f4nico da videoconfer\u00eancia ser\u00e1 divulgado at\u00e9 as 14h do dia 13 de janeiro de 2021 no site da ANTT.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre a mat\u00e9ria, bem como as orienta\u00e7\u00f5es acerca dos procedimentos relacionados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia, estar\u00e3o dispon\u00edveis, na \u00edntegra, no s\u00edtio\u00a0\u00a0http:\/\/www.gov.br\/antt<\/a><\/strong>\u00a0\u2013 Participa\u00e7\u00e3o Social – Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 11\/2020.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos adicionais poder\u00e3o ser obtidos pelo endere\u00e7o de e-mail\u00a0ap011.2020@antt.gov.br<\/a>..<\/strong><\/p>\n

Para entender mais sobre o procedimento de audi\u00eancia p\u00fablica, assista ao v\u00eddeo. Para saber como enviar sua contribui\u00e7\u00e3o, acesse o tutorial do\u00a0\u00a0Sistema ParticipANTT<\/a>.<\/strong><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es: ANTT – Jornal Leopoldinense.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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