{"id":19804,"date":"2021-02-24T21:33:44","date_gmt":"2021-02-25T00:33:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=19804"},"modified":"2021-02-24T21:35:39","modified_gmt":"2021-02-25T00:35:39","slug":"retorno-das-aulas-presenciais-nas-escolas-estaduais-depende-de-autorizacao-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2021\/02\/24\/retorno-das-aulas-presenciais-nas-escolas-estaduais-depende-de-autorizacao-da-justica\/","title":{"rendered":"Retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais depende de autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Com novos protocolos sanit\u00e1rios, o Governo de Minas permitir\u00e1 o retorno das aulas presenciais na rede estadual a partir do dia 1\u00ba de mar\u00e7o. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, ele depende de autoriza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) para ocorrer.<\/p>\n

<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Em outubro de 2020, o Estado j\u00e1 havia tentado retomar as aulas, mas foi impedido por uma liminar, expedida por solicita\u00e7\u00e3o do Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (Sind-UTE\/MG).<\/p>\n

A liminar exigia cumprimento de uma s\u00e9rie de medidas pelo governo para que as aulas retornassem \u2014 entre elas, adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura das escolas. A Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE-MG) afirma que, em 2020, foram disponibilizados R$ 125 milh\u00f5es \u00e0s escolas estaduais para realizarem adequa\u00e7\u00f5es, e que a verba seria o bastante. Das cerca de 3.600 unidades da rede, 713, que t\u00eam turmas de terceiro ano, j\u00e1 haviam se preparado para receber alunos no \u00faltimo ano, enquanto as demais est\u00e3o em processo de adequa\u00e7\u00e3o, segundo a secretaria.<\/p>\n

Nesta sexta-feira (26), o Governo Estadual publicar\u00e1 uma portaria com detalhamento de normas de funcionamento das escolas, com a qual espera atender ao TJMG. “O que se pretende com a publica\u00e7\u00e3o dessas normas \u00e9 trazer tranquilidade dos desembargadores para esse retorno das aulas h\u00edbridas”, disse a secret\u00e1ria estadual da Educa\u00e7\u00e3o, Julia Sant’Anna, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (24).<\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) esclarece que a decis\u00e3o do desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, que ficou no caminho do retorno presencial das aulas na rede estadual em 2020, segue em vigor, mas \u00e9 pass\u00edvel de recurso. O governo ainda n\u00e3o recorreu, entretanto, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o.
\n“Pode ser que, diante de uma nova situa\u00e7\u00e3o, com exig\u00eancias diversas, a Justi\u00e7a modifique o entendimento, mas para isso ela deve ser formalmente comunicada, ou provocada, nos autos, com pedido de manifesta\u00e7\u00e3o quanto a propostas diferenciadas”, detalha o TJMG, por meio de nota.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es: O Tempo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com novos protocolos sanit\u00e1rios, o Governo de Minas permitir\u00e1 o retorno das aulas presenciais na rede estadual a partir do dia 1\u00ba de mar\u00e7o. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, ele depende de autoriza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) para ocorrer.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n