![\"\"](\"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/alunos-indo-para-escola-com-mochila-nas-costas.jpg\")
<\/a><\/p>\nA decis\u00e3o do TJ aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), pondo fim \u00e0 batalha judicial entre a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e o Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (Sind-UTE\/MG), travada desde outubro do ano passado.<\/p>\n
Na primeira sess\u00e3o, em 28 de maio, quatro dos cinco desembargadores foram favor\u00e1veis \u00e0 volta \u00e0s aulas, mas\u00a0desde que o governo garantisse condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas, sem o risco de a infec\u00e7\u00e3o pela Covid-19 se disseminar. Apenas o magistrado Versiani Penna pediu vistas do processo.<\/p>\n
Mas, conforme o TJMG, ao apresentar seu parecer nesta quinta-feira, o desembargador Versiani Penna, decidiu negar o\u00a0mandado de seguran\u00e7a impetrado pelo Sind-UTE para impedir o retorno da volta \u00e0s aulas.<\/p>\n
Ele alegou que o pedido depende de prova e n\u00e3o pode ser feito por meio de mandado de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Versiani Penna\u00a0foi acompanhado por outros dois desembargadores que mudaram o voto e discordaram do relator Pedro Bitencourt Marcondes. Assim, por 3 a 2, os desembargadores negaram o mandado de seguran\u00e7a do Sind-UTE\/MG,\u00a0autorizando a reabertura imediata das escolas estaduais.<\/p>\n
De acordo com a SEE, o retorno ser\u00e1 facultativo e restrito \u00e0s cidades localizadas nas regi\u00f5es em verde e amarelo do Plano Minas Consciente, e onde n\u00e3o houver restri\u00e7\u00f5es da prefeitura \u00e0 volta. O regime de estudo n\u00e3o presencial segue ativo, com as atividades dos planos de estudos tutorados (PETs) obrigat\u00f3rios para contagem da carga hor\u00e1ria. Tamb\u00e9m continuam dispon\u00edveis o programa “Se liga na educa\u00e7\u00e3o” e o aplicativo Conex\u00e3o Escola.<\/p>\n
Recreio est\u00e1 na Onda Vermelha<\/strong><\/p>\n Em Recreio, s\u00e3o duas unidades escolares da rede estadual \u2013 Olavo Bilac (Centro) e Presidente Carlos Luz (Concei\u00e7\u00e3o da Boa Vista). Os estudantes destes col\u00e9gios continuam em regime de estudos n\u00e3o presenciais, pois, a regi\u00e3o e o munic\u00edpio de Recreio est\u00e3o na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es: Estado de Minas.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais de Minas Gerais est\u00e1 autorizado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais \u201cTJMG\u201d para as regi\u00f5es que est\u00e3o nas Ondas Verde ou Amarela do Plano Minas Consciente.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n