{"id":21010,"date":"2021-07-16T19:03:21","date_gmt":"2021-07-16T22:03:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=21010"},"modified":"2021-07-16T19:03:21","modified_gmt":"2021-07-16T22:03:21","slug":"recreio-participa-do-programa-minas-livre-para-crescer-para-atrair-empreendimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2021\/07\/16\/recreio-participa-do-programa-minas-livre-para-crescer-para-atrair-empreendimentos\/","title":{"rendered":"Recreio participa do programa \u201cMinas Livre para Crescer\u201d para atrair empreendimentos"},"content":{"rendered":"

O munic\u00edpio de Recreio passou a participar do programa estadual \u201cMinas Livre para Crescer\u201d. A ideia \u00e9 atrair empreendimentos para gerar emprego e renda na cidade. A participa\u00e7\u00e3o de Recreio foi oficializada na \u00faltima quarta-feira (14), com a assinatura do Decreto Municipal 519 pelo prefeito, Z\u00e9 Maria Barros, o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Sustent\u00e1vel, Fernando Barcellos, e o subsecret\u00e1rio de Desenvolvimento Regional do Estado, Douglas Cabido.<\/p>\n

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Prefeito assinando o Decreto.<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Governo do Estado, o Minas Livre para Crescer conta com o apoio de empreendedores e entidades parceiras para identifica\u00e7\u00e3o de normas e medidas que podem ser modificadas para a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios, com foco na desburocratiza\u00e7\u00e3o da atividade estatal pela simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos e otimiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de forma a estabelecer garantias \u00e0 livre iniciativa. Outra frente de atua\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 no aux\u00edlio aos munic\u00edpios, para que os mesmos possam recepcionar a Legisla\u00e7\u00e3o Federal e Estadual com o foco na Liberdade Econ\u00f4mica.<\/p>\n

O Decreto Municipal 519<\/a> regulamenta os dispositivos da Lei Federal 13.874\/2019 e do Decreto Estadual 48.036\/2020, que tratam de direitos de liberdade econ\u00f4mica. Recreio foi o 52\u00ba munic\u00edpio a integrar o programa.<\/p>\n

Participaram tamb\u00e9m da solenidade, o vice-prefeito, L\u00e9o Medeiros; secret\u00e1rios municipais; os vereadores, Pororoca (presidente da C\u00e2mara), Paulinho Pintor, Juninho, Z\u00e9 Eduardo, Cl\u00e1udia e Chiquinho; a procuradora Jur\u00eddica, Dr.\u00aa Carolina Ribeiro; a assessora Jur\u00eddica da C\u00e2mara, Dr.\u00aa Walqu\u00edria Costa Barcellos; e servidores municipais.<\/p>\n

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Subsecret\u00e1rio em pronunciamento.<\/figcaption><\/figure>\n
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Secret\u00e1rio de Des. Ec. Sustent\u00e1vel assinando o Decreto.<\/figcaption><\/figure>\n

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