{"id":2180,"date":"2016-06-21T19:38:43","date_gmt":"2016-06-21T22:38:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=2180"},"modified":"2016-06-21T19:41:48","modified_gmt":"2016-06-21T22:41:48","slug":"conta-de-luz-ficara-mais-cara-nas-cidades-atendidas-pela-energisa-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2016\/06\/21\/conta-de-luz-ficara-mais-cara-nas-cidades-atendidas-pela-energisa-em-minas-gerais\/","title":{"rendered":"Conta de luz ficar\u00e1 mais cara nas cidades atendidas pela Energisa em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 Aneel aprovou hoje (21) a Quarta Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da Energisa Minas Gerais. As tarifas de energia da distribuidora foram reajustadas e o efeito m\u00e9dio a ser percebido pelo consumidor ser\u00e1 de 2,16%. A Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica \u00e9 um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concess\u00e3o da empresa, e ocorre a cada quatro anos, em m\u00e9dia. O \u00faltimo evento tarif\u00e1rio dessa natureza observado na Energisa Minas Gerais ocorreu no ano de 2012. A pr\u00f3xima Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria da distribuidora, a quinta, ser\u00e1 realizada somente em 2021.<\/p>\n

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O quadro abaixo apresenta o efeito m\u00e9dio que ser\u00e1 percebido pelos clientes entre os diferentes n\u00edveis de tens\u00e3o (Baixa Tens\u00e3o e Alta\/M\u00e9dia Tens\u00e3o).<\/p>\n

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No c\u00e1lculo da ANEEL para Energisa Minas Gerais, os custos de Aquisi\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica, Transporte de Energia El\u00e9trica e Encargos Setoriais, denominados Parcela A, tiveram contribui\u00e7\u00e3o positiva para o efeito m\u00e9dio total observado, ou seja, ter\u00e3o maior representatividade nas tarifas de energia v\u00e1lidas a partir de 22 de junho de 2016 comparativamente \u00e0 tarifa atual. As tr\u00eas parcelas somadas contribu\u00edram com +0,39% para o efeito m\u00e9dio total com destaque aos Custos de Aquisi\u00e7\u00e3o de Energia que contribu\u00edram com +1,00%. Os Encargos Setoriais e Transporte de Energia contribu\u00edram com -0,89% e +0,28%, respectivamente.<\/p>\n

A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica pela Energisa Minas Gerais, parcela que efetivamente est\u00e1 relacionada com a receita destinada \u00e0 Distribuidora e que \u00e9 denominada Parcela B, apresentou comportamento positivo para o efeito m\u00e9dio total contribuindo com um \u00edndice de 1,81%.<\/p>\n

Este efeito positivo tem rela\u00e7\u00e3o direta com o processo de Revis\u00f5es Tarif\u00e1rias, no qual s\u00e3o redefinidos o n\u00edvel eficiente dos custos operacionais e a remunera\u00e7\u00e3o dos investimentos, a chamada Parcela B.
\nOs custos regulat\u00f3rios, definidos pela ANEEL e aplicados nos processos de revis\u00e3o tarif\u00e1ria, podem ser maiores ou menores do que os custos reais praticados pela distribuidora. Trata-se da regula\u00e7\u00e3o por incentivos.<\/p>\n

Uma vez definido o valor eficiente dos custos relacionados \u00e0 atividade de distribui\u00e7\u00e3o, os mesmos ser\u00e3o apenas reajustados (IGP-M menos Fator X), anualmente, at\u00e9 a revis\u00e3o tarif\u00e1ria seguinte, n\u00e3o sendo reavaliados a cada ano. Todas as concession\u00e1rias s\u00e3o incentivadas a reduzirem seus custos e se tornarem mais eficientes.<\/p>\n

Os Componentes Financeiros, parcela destinada a corrigir diferen\u00e7as dos custos de Energia, Transporte e Encargos Setoriais observados nos \u00faltimos 12 meses, contribu\u00edram com 1,32% do efeito total a ser percebido pelo consumidor.<\/p>\n

No per\u00edodo referente aos 12 meses desde o \u00faltimo reajuste tarif\u00e1rio da Energisa Minas Gerais a varia\u00e7\u00e3o do IGP-M foi de 11,09% e do IPCA de 9,32% o que evidencia que o efeito m\u00e9dio total a ser observado pelos consumidores est\u00e1 altamente inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo.<\/p>\n

O efeito m\u00e9dio de 2,16% \u00e9 resultado dos efeitos acima indicados e ainda da revers\u00e3o de componentes financeiros do \u00faltimo ciclo tarif\u00e1rio, na ordem de -1,36%.<\/p>\n

Abaixo uma ilustra\u00e7\u00e3o que mostra a divis\u00e3o da fatura de energia el\u00e9trica em cada um dos itens que comp\u00f5em a cadeia do setor el\u00e9trico brasileiro, considerando a receita da concession\u00e1ria acrescida dos impostos e tributos (ICMS, PIS\/COFINS). A tarifa final do consumidor da Energisa Minas Gerais cont\u00e9m 44,49% de encargos e impostos.<\/p>\n

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A parte que cabe \u00e0 distribuidora de energia representa apenas 23,21% da composi\u00e7\u00e3o da tarifa. \u00c9 por meio dessa parcela que a Energisa Minas Gerais distribui energia a todos os clientes, paga funcion\u00e1rios, fornecedores e prestadores de servi\u00e7o, mant\u00e9m e amplia a rede e os sistemas el\u00e9tricos, al\u00e9m de investir na moderniza\u00e7\u00e3o e melhoria crescente da qualidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n

O gr\u00e1fico a seguir apresenta o comportamento da Tarifa Residencial da Energisa Minas Gerais comparativamente \u00e0 varia\u00e7\u00e3o dos principais \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o, IGPM e IPCA. Nota-se que a tarifa apresentou um comportamento ao longo dos \u00faltimos 9 anos, inferior \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

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Como \u00e9 calculada a tarifa<\/strong><\/p>\n

Nesse processo de Revis\u00f5es Tarif\u00e1rias, a receita requerida da empresa, chamada \u201creceita do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o\u201d, pode ser dividida em dois grandes conjuntos de repasse de custos:<\/p>\n

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Os custos da Parcela A e Parcela B s\u00e3o discriminados da seguinte forma:<\/strong><\/p>\n