{"id":2293,"date":"2016-07-06T08:58:27","date_gmt":"2016-07-06T11:58:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=2293"},"modified":"2016-07-06T09:00:28","modified_gmt":"2016-07-06T12:00:28","slug":"comeca-sexta-feira-a-obrigatoriedade-do-uso-do-farol-baixo-durante-o-dia-nas-rodovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2016\/07\/06\/comeca-sexta-feira-a-obrigatoriedade-do-uso-do-farol-baixo-durante-o-dia-nas-rodovias\/","title":{"rendered":"Come\u00e7a sexta-feira a obrigatoriedade do uso do farol baixo durante o dia nas rodovias"},"content":{"rendered":"

Come\u00e7a na pr\u00f3xima sexta-feira, dia 8 de julho, a vigorar a Lei n\u00ba 13.290\/2016, que alterou o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, em seus artigos 40, I e 250, I, b). A nova legisla\u00e7\u00e3o diz que \u201c\u00e9 obrigat\u00f3rio o uso do farol baixo durante o dia nas rodovias brasileiras.<\/span><\/p>\n

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\"carros\"<\/a><\/p>\n

A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal fiscalizar\u00e1 o cumprimento da nova legisla\u00e7\u00e3o nas rodovias, vias rurais pavimentadas, mas n\u00e3o nas estradas (vias rurais n\u00e3o pavimentadas). O Inspetor Am\u00e9rico Cabral, chefe da 7\u00aa Delegacia da PRF, sediada em Leopoldina, na Zona da Mata de Minas Gerais, esclarece que entende-se por via rural pavimentada todos os trechos de rodovia, inclu\u00eddas as que transpassam per\u00edmetro urbano.<\/span><\/p>\n

Em ve\u00edculos providos de Far\u00f3is de Rodagem Diurna (DRL\u2013 Daytime Running Light), durante o per\u00edodo do dia, caso o DRL esteja funcionando e cumprido os requisitos estabelecidos pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba227\/07, o mesmo ser\u00e1 aceito pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ou seja, durante o dia, o uso do DRL supre a fun\u00e7\u00e3o do Farol Baixo. O uso simult\u00e2neo do Farol Baixo e do Farol de Neblina n\u00e3o \u00e9 considerado infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, contudo, o uso apenas do farol de neblina durante o dia, sem o acionamento do farol de luz baixa nas rodovias e t\u00faneis com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 ser enquadrado no art. 250, I, b do CTB, conforme o caso.<\/span><\/p>\n

O Inspetor informou que s\u00e3o consideradas como altera\u00e7\u00e3o no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o as adapta\u00e7\u00f5es realizadas para que o ve\u00edculo tenha o acionamento somente dos far\u00f3is de luz baixa quando da igni\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, sem que sejam acionados em conjunto com as luzes de posi\u00e7\u00e3o. \u201cO uso do farol, mesmo durante o dia, visa melhorar a condi\u00e7\u00e3o de ver e ser visto, a fim de diminuir os acidentes de tr\u00e2nsito\u201d, destacou Am\u00e9rico Cabral.<\/span><\/p>\n

Uma resolu\u00e7\u00e3o de 1998 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) apenas recomendava o uso do farol baixo nas rodovias durante o dia. O uso do farol baixo durante o dia j\u00e1 \u00e9 exigido para \u00f4nibus, ao circularem em vias pr\u00f3prias, e motocicletas. Tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3rio para todos os ve\u00edculos durante a noite e em t\u00faneis, independentemente do hor\u00e1rio.<\/span>
\nAl\u00e9m de perder quatro pontos na carteira de habilita\u00e7\u00e3o, o condutor flagrado com as luzes apagadas ter\u00e1 que pagar uma multa \u00e9 de R$ 85,13. De acordo com a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, o uso de far\u00f3is durante o dia permite que o ve\u00edculo seja visualizado a uma dist\u00e2ncia de 3 quil\u00f4metros por quem trafega em sentido contr\u00e1rio. O farol baixo n\u00e3o pode ser substitu\u00eddo por farol de milha, farol de neblina ou farolete.<\/span><\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o dos artigos 40, I e 250, I, b) do C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito foi iniciada na C\u00e2mara dos Deputados, aprovada pelo Senado em abril e sancionada no dia 24 de maio pelo presidente interino, Michel Temer.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es: O Vigilante Online.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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