{"id":22933,"date":"2022-03-08T14:25:38","date_gmt":"2022-03-08T17:25:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=22933"},"modified":"2022-03-08T14:42:31","modified_gmt":"2022-03-08T17:42:31","slug":"recreio-vai-receber-mais-de-r-50-mil-para-investir-em-projetos-esportivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2022\/03\/08\/recreio-vai-receber-mais-de-r-50-mil-para-investir-em-projetos-esportivos\/","title":{"rendered":"Recreio vai receber mais de R$ 50 mil para investir em projetos esportivos"},"content":{"rendered":"

Recreio come\u00e7a a colher os frutos do planejamento e das atividades desenvolvidas na \u00e1rea de esportes. A previs\u00e3o \u00e9 que o Munic\u00edpio receba em 2022 mais de R$ 50 mil para investir em projetos esportivos.<\/p>\n

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Secret\u00e1rio, Merica; prefeito, Z\u00e9 Maria Barros; vice-prefeito, L\u00e9o Medeiros.<\/figcaption><\/figure>\n

A pontua\u00e7\u00e3o do ano base 2020 no crit\u00e9rio ICMS Esportivo foi de 973 pontos. Recreio ficou em na 63\u00ba coloca\u00e7\u00e3o de 293 munic\u00edpios habilitados. Veja a listagem completa.<\/a><\/p>\n

Este valor financeiro que o Munic\u00edpio receber\u00e1 este ano \u00e9 um recorde nesta \u00e1rea. No m\u00eas de janeiro, a primeira parcela de doze dep\u00f3sitos j\u00e1 caiu: R$ 4.764,71.<\/p>\n

A Secretaria Municipal de Esportes da Administra\u00e7\u00e3o do prefeito, Z\u00e9 Maria Barros, est\u00e1 sob dire\u00e7\u00e3o do esportista, Merica. O atual vice-prefeito, L\u00e9o Medeiros, foi o seu antecessor.<\/p>\n

O que \u00e9 o ICMS Esportivo?<\/strong><\/p>\n

O ICMS \u00e9 o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o. Trata-se do principal tributo de compet\u00eancia dos Estados no Brasil. A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988 determina que 25% do total de recursos provenientes da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS devem ser distribu\u00eddos aos munic\u00edpios do estado arrecadador. Desse montante, 75% se distribui pelo \u00b9Valor Adicionado Fiscal (VAF), e 25% por crit\u00e9rios definidos por Lei Estadual.<\/p>\n

Em Minas Gerais, a Lei n\u00b0 18.030\/2009 disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o da cota parte do ICMS pertencente aos munic\u00edpios.<\/p>\n

O Crit\u00e9rio Esportes, tamb\u00e9m conhecido como ICMS Esportivo, \u00e9 um dos 18 (dezoito) crit\u00e9rios estabelecidos pela Lei n\u00b0 18.030\/2009. Os 25% dos recursos do ICMS pertencentes aos munic\u00edpios s\u00e3o distribu\u00eddos entre estes 18 (dezoito) crit\u00e9rios. Atualmente, a parcela do ICMS Esportivo corresponde a 0,1% do total dos 25%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Recreio come\u00e7a a colher os frutos do planejamento e das atividades desenvolvidas na \u00e1rea de esportes. A previs\u00e3o \u00e9 que o Munic\u00edpio receba em 2022 mais de R$ 50 mil para investir em projetos esportivos.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n