{"id":23685,"date":"2022-05-25T08:22:42","date_gmt":"2022-05-25T11:22:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=23685"},"modified":"2022-05-25T08:22:42","modified_gmt":"2022-05-25T11:22:42","slug":"recreio-recebe-r-234-mil-de-recursos-do-pre-sal-para-investimentos-ou-pagamento-de-divida-previdenciaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2022\/05\/25\/recreio-recebe-r-234-mil-de-recursos-do-pre-sal-para-investimentos-ou-pagamento-de-divida-previdenciaria\/","title":{"rendered":"Recreio recebe R$ 234 mil de recursos do pr\u00e9-sal para investimentos ou pagamento de d\u00edvida previdenci\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Todos os munic\u00edpios e os estados brasileiros ganharam neste m\u00eas de maio recursos financeiros da segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es do volume excedente da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal. Recreio recebeu R$ 234.437,27 que poder\u00e3o ser investidos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e obras de infraestrutura ou pagamento de d\u00edvida previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

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Pra\u00e7a dos Ferrovi\u00e1rios: Foto: Arquivo.<\/figcaption><\/figure>\n

A Lei 13.885\/2019 estabelece a partilha do b\u00f4nus de assinatura dos excedentes, 15% aos Estados; 15% aos Munic\u00edpios; e 3% ao governo do Rio de Janeiro (R$ 334,2 milh\u00f5es). J\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o do adicional \u00e9 regulamentada pela Lei Complementar 176\/2020 e pelos crit\u00e9rios do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS). Do total, 75% v\u00e3o para os governadores (R$ 3 bilh\u00f5es) e 25% para os Munic\u00edpios que fizeram a ren\u00fancia a eventuais direitos contra a Uni\u00e3o, por meio de declara\u00e7\u00e3o enviada pelo Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (Siconfi).<\/p>\n

Esse foi o segundo maior leil\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s do mundo. Cabe destacar que o maior leil\u00e3o do mundo tamb\u00e9m foi realizado durante o Governo Bolsonaro, em 2019 (campos de B\u00fazios e Itapu). Com os dois leil\u00f5es, o Governo Federal repassou, de forma in\u00e9dita e volunt\u00e1ria, cerca de R$ 20 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios. Os oito leil\u00f5es de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural realizados no Governo Bolsonaro garantem investimentos de mais de R$ 800 bilh\u00f5es e arrecada\u00e7\u00e3o governamental superior a R$ 1 trilh\u00e3o, ao longo de 30 anos, com expectativa de cria\u00e7\u00e3o de mais de 500 mil empregos.<\/p>\n

Em Recreio, os recursos financeiros do primeiro leil\u00e3o foram investidos nos cal\u00e7amentos das seguintes ruas: Belmiro de Oliveira e Ambrosina Martins (Alto do Asilo); Vereador Walter Vargas de Carvalho (Angaturama); e Morv\u00e3 Brasil (Planalto).<\/p>\n

Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios explica o uso<\/strong><\/p>\n

A lei que distribui os recursos da cess\u00e3o onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com\u00a0investimentos ou previd\u00eancia. Poder\u00e3o ser pagar aquelas despesas com d\u00edvidas previdenci\u00e1rias, tanto do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previd\u00eancia (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos.<\/p>\n

A outra forma de uso da cess\u00e3o onerosa \u00e9 com despesas de\u00a0investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas ou equipamentos, a realiza\u00e7\u00e3o de obras, a aquisi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00f5es acion\u00e1rias de empresas, a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis ou ve\u00edculos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n

Confira os valores de alguns munic\u00edpios da regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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Todos os munic\u00edpios e os estados brasileiros ganharam neste m\u00eas de maio recursos financeiros da segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es do volume excedente da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal. Recreio recebeu R$ 234.437,27 que poder\u00e3o ser investidos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e obras de infraestrutura ou pagamento de d\u00edvida previdenci\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n