{"id":23784,"date":"2022-06-08T07:51:22","date_gmt":"2022-06-08T10:51:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=23784"},"modified":"2022-06-08T07:51:22","modified_gmt":"2022-06-08T10:51:22","slug":"em-recreio-uso-de-mascaras-volta-a-ser-obrigatorio-em-locais-fechados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2022\/06\/08\/em-recreio-uso-de-mascaras-volta-a-ser-obrigatorio-em-locais-fechados\/","title":{"rendered":"Em Recreio, uso de m\u00e1scaras volta a ser obrigat\u00f3rio em locais fechados"},"content":{"rendered":"

Conforme Decreto Municipal 649\/2022, o uso de m\u00e1scaras em locais fechados volta a ser obrigat\u00f3rio em todo territ\u00f3rio de Recreio. A medida foi tomada devido ao aumento dos casos de covid-19 neste in\u00edcio de junho e entra em vigor a partir desta quarta-feira (8).<\/p>\n

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Prefeito de Recreio, Z\u00e9 Maria Barros, e secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Felipe Meira.<\/figcaption><\/figure>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao cumprimento das medidas sanit\u00e1rias ficar\u00e1 \u00e0 cargo da Comiss\u00e3o de Enfrentamento Sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio, com a colabora\u00e7\u00e3o irrestrita dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica local. Caso algum estabelecimento descumpra, o espa\u00e7o poder\u00e1 ser interditado.<\/p>\n

A desobedi\u00eancia \u00e0s regras poder\u00e1 tamb\u00e9m impor san\u00e7\u00f5es penais previstas no artigo 268 do Decreto-Lei n\u00ba 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – C\u00f3digo Penal, se o fato n\u00e3o constituir crime mais grave, conforme previsto no artigo 5\u00ba da Portaria Interministerial n\u00ba 5, de 17 de mar\u00e7o de 2020, do Governo Federal, que disp\u00f5e sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica previstas na Lei Federal n\u00ba 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.<\/p>\n

O Decreto n\u00e3o pro\u00edbe eventos festivos, seja p\u00fablico ou privado.<\/p>\n

DEC 649 DE 07.06.22- USO DE M\u00c1SCARA<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conforme Decreto Municipal 649\/2022, o uso de m\u00e1scaras em locais fechados volta a ser obrigat\u00f3rio em todo territ\u00f3rio de Recreio. A medida foi tomada devido ao aumento dos casos de covid-19 neste in\u00edcio de junho e entra em vigor a partir desta quarta-feira (8).<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[7],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n