![\"\"](\"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/habilitar.jpg\")
<\/a><\/p>\nConfira: Argirita, Astolfo Dutra, Al\u00e9m Para\u00edba, Cataguases, Dona Euz\u00e9bia, Itamarati de Minas, Laranjal, Leopoldina, Palma, Pira\u00faba, Rodeiro, Volta Grande, Santo Ant\u00f4nio do Aventureiro e S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Vargem Alegre.<\/p>\n
Todos estes munic\u00edpios, assim como Recreio, participam do Circuito Tur\u00edstico Serras e Cachoeiras. Eles comprovaram que no ano refer\u00eancia de 2021 trabalharam com a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea do turismo. A participa\u00e7\u00e3o em um Circuito \u00e9 um dos crit\u00e9rios obrigat\u00f3rios para pleitear a verba.<\/p>\n
Em todo estado, 428 cidades de um total de 853 receber\u00e3o o recurso em 2023. O percentual do ICMS Turismo a ser repassado para os munic\u00edpios \u00e9 definido com base no c\u00e1lculo do \u00edndice de investimento em turismo do munic\u00edpio e o somat\u00f3rio dos \u00edndices de investimento em turismo de todos os munic\u00edpios habilitados a receber o incentivo (f\u00f3rmula matem\u00e1tica estabelecida pela Lei n\u00ba 18.030\/09).<\/p>\n
Com exce\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Vargem Alegre, que ficou com a nota 9,25, todos os outros da regi\u00e3o ficaram com a nota m\u00e1xima: 10.<\/p>\n
ICMS Tur\u00edstico<\/strong><\/p>\n Minas Gerais \u00e9 o \u00fanico estado da federa\u00e7\u00e3o que repassa incentivos financeiros aos munic\u00edpios para que possam trabalhar gest\u00e3o tur\u00edstica, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal e estadual.<\/p>\n Ao longo dos \u00faltimos anos esses repasses trouxeram, e continuam trazendo, grandes avan\u00e7os no planejamento e no desenvolvimento da pol\u00edtica p\u00fablica de turismo nos munic\u00edpios mineiros.<\/p>\n