{"id":25073,"date":"2023-02-16T18:27:05","date_gmt":"2023-02-16T21:27:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=25073"},"modified":"2023-02-16T18:27:05","modified_gmt":"2023-02-16T21:27:05","slug":"lei-que-proibe-fogos-com-barulho-esta-em-vigor-ha-3-anos-em-recreio-mas-distante-de-ser-cumprida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2023\/02\/16\/lei-que-proibe-fogos-com-barulho-esta-em-vigor-ha-3-anos-em-recreio-mas-distante-de-ser-cumprida\/","title":{"rendered":"Lei que pro\u00edbe fogos com barulho est\u00e1 em vigor h\u00e1 3 anos em Recreio, mas distante de ser cumprida"},"content":{"rendered":"

Desde mar\u00e7o de 2020 est\u00e1 em vigor em Recreio a\u00a0Lei Municipal 1.709\/2020<\/a>, que pro\u00edbe os fogos de artif\u00edcio com barulho. Mas, 3 anos depois, sem fiscaliza\u00e7\u00e3o, sem campanhas de orienta\u00e7\u00e3o e sem respeito de alguns, a legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 distante de ser cumprida.<\/p>\n

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\u00c1rea central de Recreio.<\/figcaption><\/figure>\n

A partir desta sexta-feira (17) at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (21) acontece o Carnaval de Recreio, com blocos, shows musicais, escola de samba e outros eventos, pelas ruas da cidade. E v\u00e1rios recreienses perguntam: ser\u00e1 que teremos fogos com barulho?<\/p>\n

O cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 defendido por familiares de idosos, de pessoas portadoras de necessidades especiais e criadores de animais (c\u00e3es, gatos e outros).<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o desta norma em Recreio surgiu do projeto de lei apresentado pelo vereador, Paulinho Pintor (PSB), aprovado por unanimidade na C\u00e2mara Municipal e sancionada pelo prefeito, Z\u00e9 Maria Barros (PSB), no dia 3 de abril de 2020.<\/p>\n

Na legisla\u00e7\u00e3o h\u00e1 um artigo que menciona que os infratores poder\u00e3o ser multados, mas desde que a lei entrou em vigor n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o de multas aplicadas.<\/p>\n

Pais de crian\u00e7as especiais, filhos de pessoas idosas e criadores de animais de estima\u00e7\u00e3o, reclamam que falta fiscaliza\u00e7\u00e3o e principalmente, campanhas de orienta\u00e7\u00e3o. Estas a\u00e7\u00f5es deveriam ser feitas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n

A Lei 1.709 n\u00e3o pro\u00edbe os fogos que produzem efeitos visuais sem estampido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde mar\u00e7o de 2020 est\u00e1 em vigor em Recreio a\u00a0Lei Municipal 1.709\/2020, que pro\u00edbe os fogos de artif\u00edcio com barulho. Mas, 3 anos depois, sem fiscaliza\u00e7\u00e3o, sem campanhas de orienta\u00e7\u00e3o e sem respeito de alguns, a legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 distante de ser cumprida.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n