{"id":25187,"date":"2023-03-16T18:40:26","date_gmt":"2023-03-16T21:40:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=25187"},"modified":"2023-03-16T19:00:13","modified_gmt":"2023-03-16T22:00:13","slug":"recreio-podera-receber-mais-de-r-100-mil-da-lei-paulo-gustavo-para-setor-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2023\/03\/16\/recreio-podera-receber-mais-de-r-100-mil-da-lei-paulo-gustavo-para-setor-cultural\/","title":{"rendered":"Recreio poder\u00e1 receber mais de R$ 100 mil da Lei Paulo Gustavo para setor cultural"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea j\u00e1 deve ter ouvido falar na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal 195 de 8 de julho de 2022). A legisla\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre apoio financeiro do Governo Federal no valor de R$ 3,86 bilh\u00f5es aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic\u00edpios para garantir a\u00e7\u00f5es emergenciais direcionadas ao setor cultural. De acordo com relat\u00f3rio apresentado, Recreio poder\u00e1 receber R$ 116.013,09.<\/p>\n

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Centro Cultural Aristides Dorigo.<\/figcaption><\/figure>\n

Um Comit\u00ea Nacional da Lei Paulo Gustavo est\u00e1 trabalhando para tirar as d\u00favidas e orientar as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Os valores ser\u00e3o divididos em apoio a produ\u00e7\u00f5es audiovisuais; apoio a salas de cinema; capacita\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras; e apoio \u00e0s demais \u00e1reas da cultura que n\u00e3o seja o audiovisual.<\/p>\n

Confira a tabela com os valores de Recreio:<\/p>\n

Apoio a Produ\u00e7\u00f5es Audiovisuais (art. 6\u00ba – I): R$ 61.457,86<\/p>\n

Apoio a salas de cinema (art. 6\u00ba – II): R$ 14.053,34<\/p>\n

Capacita\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras (art. 6\u00ba – III): R$ 7.056,51<\/p>\n

Apoio \u00e0s demais \u00e1reas da cultura que n\u00e3o o audiovisual (art. 8\u00ba): R$ 33.445,39<\/p>\n

No Minist\u00e9rio da Cultura um Grupo de Trabalho foi criado e ele tem prazo para produzir um documento t\u00e9cnico contendo proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o, operacionaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamentos das transfer\u00eancias financeiras. O prazo \u00e9 16 de abril de 2023, conforme Portaria Minc 8 de 10 de mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n

Acesse https:\/\/linktr.ee\/leipaulogustavo<\/a> e tenha mais informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei.<\/p>\n

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