{"id":27207,"date":"2024-06-28T17:03:07","date_gmt":"2024-06-28T20:03:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=27207"},"modified":"2024-06-28T17:07:25","modified_gmt":"2024-06-28T20:07:25","slug":"eleicoes-2024-confira-as-principais-datas-do-pleito-de-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2024\/06\/28\/eleicoes-2024-confira-as-principais-datas-do-pleito-de-outubro\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2024: confira as principais datas do pleito de outubro"},"content":{"rendered":"

O\u00a0calend\u00e1rio das Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2024<\/a>, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.738\/2024, traz todas as datas e os prazos relativos ao pleito. No documento, \u00e9 poss\u00edvel consultar o per\u00edodo em que o cadastro eleitoral estar\u00e1 fechado, o prazo para registro de candidaturas, o dia de in\u00edcio da propaganda eleitoral e muito mais.<\/p>\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TSE.<\/figcaption><\/figure>\n

Confira, abaixo, os principais prazos que ainda est\u00e3o por vir para partidos pol\u00edticos, federa\u00e7\u00f5es, candidatas e candidatos, assim como para eleitoras e eleitores.<\/p>\n

Realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es<\/p>\n

    \n
  • As Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2024 ocorrer\u00e3o em todo o pa\u00eds, com exce\u00e7\u00e3o do Distrito Federal e do arquip\u00e9lago de Fernando de Noronha (PE).<\/li>\n
  • O 1\u00ba turno do pleito est\u00e1 marcado para 6 de outubro. J\u00e1 o 2\u00ba turno ser\u00e1 no dia 27 de outubro, caso necess\u00e1rio, em munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.<\/li>\n
  • A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aberta a partir das 8h, considerando-se o hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, com encerramento \u00e0s 17h.<\/li>\n
  • 19 de dezembro \u00e9 o \u00faltimo dia para a diploma\u00e7\u00e3o de eleitas e eleitos.<\/li>\n<\/ul>\n

    Fechamento do cadastro eleitoral<\/p>\n

      \n
    • At\u00e9\u00a05 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicita\u00e7\u00f5es de alistamento, transfer\u00eancia e revis\u00e3o eleitoral em todas as unidades da Justi\u00e7a Eleitoral (JE) e no Autoatendimento Eleitoral na internet.<\/li>\n<\/ul>\n

      Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e registros de candidatura<\/p>\n

        \n
      • De\u00a020 de julho a 5 de agosto, partidos e federa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o realizar conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para deliberar sobre coliga\u00e7\u00f5es e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.<\/li>\n
      • Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o das candidaturas, as agremia\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 15 de agosto para registrar os nomes na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/li>\n<\/ul>\n

        Candidaturas femininas e de pessoas negras<\/p>\n

          \n
        • At\u00e9 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido, para a destina\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Os percentuais s\u00e3o calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos e individuais no territ\u00f3rio nacional, para a destina\u00e7\u00e3o de tais recursos p\u00fablicos.<\/li>\n<\/ul>\n

          Veda\u00e7\u00e3o \u00e0s emissoras de r\u00e1dio e TV<\/p>\n

          A partir de 6 de agosto, emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o n\u00e3o podem, em sua programa\u00e7\u00e3o normal e em seu notici\u00e1rio, ainda que sob a forma de entrevista jornal\u00edstica:<\/p>\n

            \n
          • transmitir imagens de realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja poss\u00edvel identificar o entrevistado ou em que haja manipula\u00e7\u00e3o de dados;<\/li>\n
          • veicular propaganda pol\u00edtica;<\/li>\n
          • dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido pol\u00edtico, federa\u00e7\u00e3o ou coliga\u00e7\u00e3o, inclusive sob a forma de retransmiss\u00e3o de live eleitoral;<\/li>\n
          • veicular ou divulgar filmes, novelas, miniss\u00e9ries ou qualquer outro programa com alus\u00e3o ou cr\u00edtica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federa\u00e7\u00e3o ou coliga\u00e7\u00e3o, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornal\u00edsticos ou debates pol\u00edticos;<\/li>\n
          • divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em conven\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

            Propaganda eleitoral<\/p>\n

              \n
            • O dia 16 de agosto marca o in\u00edcio da propaganda eleitoral geral, ap\u00f3s o prazo de registro de candidaturas. At\u00e9 l\u00e1, qualquer publicidade ou manifesta\u00e7\u00e3o com pedido expl\u00edcito de voto pode ser considerada irregular e \u00e9 pass\u00edvel de multa.<\/li>\n
            • 16 de agosto \u00e9, tamb\u00e9m, o \u00faltimo dia para os tribunais regionais eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitir\u00e3o a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de munic\u00edpio onde n\u00e3o haja emissora de r\u00e1dio e TV, se for requerido.<\/li>\n<\/ul>\n

              Outras veda\u00e7\u00f5es<\/p>\n

                \n
              • Emissoras de r\u00e1dio e TV ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pr\u00e9-candidata ou pr\u00e9-candidato a partir de\u00a030 de junho.<\/li>\n
              • J\u00e1 a partir de\u00a06 de julho(3 meses antes do 1\u00ba turno), ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes p\u00fablicos, como nomea\u00e7\u00f5es, exonera\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es, assim como participa\u00e7\u00e3o em inaugura\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas.<\/li>\n<\/ul>\n

                Hor\u00e1rio eleitoral gratuito em TV e r\u00e1dio<\/p>\n

                  \n
                • A exibi\u00e7\u00e3o da propaganda no hor\u00e1rio eleitoral gratuito em r\u00e1dio e TV vai de\u00a030 de agosto a 3 de outubro. A contagem \u00e9 feita considerando-se os 35 dias anteriores \u00e0 antev\u00e9spera do 1\u00ba turno.<\/li>\n
                • Em munic\u00edpios onde haver\u00e1 2\u00ba turno, a propaganda em r\u00e1dio e TV ocorrer\u00e1 de\u00a011 a 25 de outubro.<\/li>\n<\/ul>\n

                  Quantitativo de eleitoras e eleitores por munic\u00edpio<\/p>\n

                    \n
                  • Em\u00a020 de julho, o TSE divulgar\u00e1 na internet o quantitativo de eleitoras e eleitores por munic\u00edpio. Com os dados, ser\u00e1 poss\u00edvel calcular o limite de gastos e o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es diretas ou terceirizadas de pessoal para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os referentes a atividades de milit\u00e2ncia e mobiliza\u00e7\u00e3o de rua nas campanhas eleitorais.<\/li>\n<\/ul>\n

                    Presta\u00e7\u00e3o parcial de contas<\/p>\n

                      \n
                    • Partidos, candidatas e candidatos dever\u00e3o enviar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, de\u00a09 a 13 de setembro, a presta\u00e7\u00e3o parcial de contas, pelo Sistema de Presta\u00e7\u00e3o de Contas Eleitorais (SPCE).<\/li>\n
                    • A divulga\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o parcial de contas, com os nomes, o CPF ou o CNPJ dos doadores e dos respectivos valores doados, ser\u00e1 feita no dia\u00a015 de setembro.<\/li>\n<\/ul>\n

                      Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas<\/p>\n

                        \n
                      • At\u00e9\u00a016 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verifica\u00e7\u00e3o desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras dever\u00e3o estar lacrados, mediante apresenta\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o, assinatura digital e guarda das m\u00eddias pelo TSE, em Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas.<\/li>\n<\/ul>\n

                        Pris\u00e3o de candidatos e eleitores<\/p>\n

                          \n
                        • A partir de\u00a021 de setembro(15 dias antes do 1\u00ba turno), candidatas e candidatos n\u00e3o poder\u00e3o ser presos, salvo no caso de flagrante delito.<\/li>\n
                        • J\u00e1 eleitoras e eleitores n\u00e3o poder\u00e3o ser presos a partir de\u00a01\u00ba de outubro(5 dias antes do 1\u00ba turno), a n\u00e3o ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de senten\u00e7a judicial por crime inafian\u00e7\u00e1vel ou em raz\u00e3o de desrespeito a salvo-conduto.<\/li>\n<\/ul>\n

                          Transporte de armas e muni\u00e7\u00f5es<\/p>\n

                            \n
                          • De\u00a05 a 7 de outubro(um dia antes e at\u00e9 um dia depois do 1\u00ba turno), fica proibido a colecionadoras, colecionadores, atiradoras, atiradores, ca\u00e7adoras e ca\u00e7adores transportar armas e muni\u00e7\u00f5es em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/li>\n
                          • Em raz\u00e3o da possibilidade de 2\u00ba turno em diversos munic\u00edpios, tamb\u00e9m n\u00e3o podem circular armas e muni\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de\u00a026 a 28de outubro em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/li>\n<\/ul>\n

                            Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/p>\n

                              \n
                            • Candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar \u00e0 JE as presta\u00e7\u00f5es de contas de campanha referentes ao 1\u00ba turno at\u00e9\u00a05 de novembro. O envio \u00e9 feito via SPCE.<\/li>\n
                            • Dia\u00a05 de novembro\u00e9 tamb\u00e9m o prazo para que candidatas, candidatos e partidos que disputaram o 2\u00ba turno informem \u00e0 JE, via SPCE, as doa\u00e7\u00f5es e os gastos que tenham realizado em favor de candidatas e candidatos eleitos no 1\u00ba turno.<\/li>\n
                            • J\u00e1 as presta\u00e7\u00f5es de contas tanto do 1\u00ba turno quanto do 2\u00ba turno devem ser feitas at\u00e9\u00a016 de novembro, tamb\u00e9m via SPCE, incluindo-se todos os \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios que efetuaram doa\u00e7\u00f5es ou gastos com candidaturas do 2\u00ba turno, ainda que n\u00e3o concorrentes.<\/li>\n<\/ul>\n

                              Justificativa eleitoral<\/p>\n

                                \n
                              • Eleitoras e eleitores que n\u00e3o votaram no 1\u00ba turno e n\u00e3o justificaram a falta no dia da elei\u00e7\u00e3o devem apresentar justificativa, at\u00e9\u00a05 de dezembro de 2024, em qualquer cart\u00f3rio eleitoral, pelo e-T\u00edtulo ou pelos portais do TSE e dos TREs na internet.<\/li>\n
                              • J\u00e1 a aus\u00eancia no 2\u00ba turno da elei\u00e7\u00e3o deve ser justificada at\u00e9\u00a07 de janeiro de 2025.<\/li>\n<\/ul>\n

                                Com informa\u00e7\u00f5es: TRE MG.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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