{"id":3204,"date":"2016-10-25T09:50:15","date_gmt":"2016-10-25T12:50:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=3204"},"modified":"2016-10-25T09:53:54","modified_gmt":"2016-10-25T12:53:54","slug":"governo-20132016-de-recreio-e-o-que-mais-recebeu-recurso-para-a-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2016\/10\/25\/governo-20132016-de-recreio-e-o-que-mais-recebeu-recurso-para-a-cultura\/","title":{"rendered":"Governo 2013\/2016 de Recreio \u00e9 o que mais recebeu recurso para a cultura"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 10 anos Recreio tem sido contemplado com o repasse financeiro do Estado, denominado ICMS Patrim\u00f4nio Cultural, para incentivar, valorizar, preservar e estimular, as pr\u00e1ticas culturais em \u00e2mbito municipal e antes mesmo de concluir o governo 2013\/2016 essa administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 a que mais recebeu este recurso.<\/p>\n

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\"marca-icms\"<\/a><\/p>\n

De acordo com o Site da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, onde ficam hospedadas as informa\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancias de todos os munic\u00edpios sobre o recebimento de recursos provenientes do Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os \u201cICMS\u201d, o qual \u00e9 garantido \u00e0s prefeituras por meio da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, Recreio recebeu no governo 2005\/2008, R$ 59.914,35 e em 2009\/2012, R$ 98.146,06, administra\u00e7\u00f5es exercidas pelo prefeito Fernando de Almeida Coimbra; na atual gest\u00e3o do prefeito \u00d4nio Fialho Miranda, 2013\/2016, entrou nos cofres p\u00fablicos municipais, R$ 126.046,31.<\/p>\n

Para ter direito ao ICMS Patrim\u00f4nio Cultural uma das exig\u00eancias do Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais \u201cIEPHA\/MG\u201d \u00e9 que a cidade tenha em plena atividade um conselho municipal do patrim\u00f4nio cultural, formado por membros do governo e da sociedade civil, al\u00e9m de adotar pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea cultural, principalmente na \u00e1rea de preserva\u00e7\u00f5es, e mant\u00ea-las.<\/p>\n

Em Recreio, a informa\u00e7\u00e3o que obtivemos \u00e9 que este recurso \u00e9 gasto com o Festival de Viola e com incentivos as Folias de Reis. N\u00e3o h\u00e1 not\u00edcias sobre pol\u00edticas p\u00fablicas de preserva\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n

O ICMS Patrim\u00f4nio Cultural \u00e9 gerido pela prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura com acompanhamento do conselho municipal do patrim\u00f4nio cultural. O recurso \u00e9 depositado em uma conta espec\u00edfica denominada fundo municipal de cultura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 10 anos Recreio tem sido contemplado com o repasse financeiro do Estado, denominado ICMS Patrim\u00f4nio Cultural, para incentivar, valorizar, preservar e estimular, as pr\u00e1ticas culturais em \u00e2mbito municipal e antes mesmo de concluir o governo 2013\/2016 essa administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 a que mais recebeu este recurso.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3205,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\n\n\n\n\t\n