{"id":3646,"date":"2016-12-21T15:10:25","date_gmt":"2016-12-21T18:10:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=3646"},"modified":"2016-12-21T15:11:39","modified_gmt":"2016-12-21T18:11:39","slug":"em-final-de-mandato-recreio-recebera-mais-um-extra-quase-meio-milhao-de-reais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2016\/12\/21\/em-final-de-mandato-recreio-recebera-mais-um-extra-quase-meio-milhao-de-reais\/","title":{"rendered":"Em final de mandato, Recreio receber\u00e1 mais um extra, quase meio milh\u00e3o de reais"},"content":{"rendered":"

Quando estiver restando apenas dois dias para encerrar o terceiro mandato do prefeito \u00d4nio Fialho Miranda \u00e0 frente do Munic\u00edpio, mais um recurso extra entrar\u00e1 nos cofres p\u00fablicos, a previs\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Mineira dos Munic\u00edpios \u201cAMM\u201d \u00e9 que a Prefeitura de Recreio receba quase meio milh\u00e3o de reais referentes \u00e0 multa cobrada na repatria\u00e7\u00e3o de recursos do exterior.<\/p>\n

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\"00dinheiro1\"<\/a><\/p>\n

Em publica\u00e7\u00e3o do dia 20 de dezembro, a AMM informou que \u201ca data prevista no site do Senado Federal, com a transfer\u00eancia dos valores referentes \u00e0 multa, n\u00e3o \u00e9 oficial, por\u00e9m, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, em informa\u00e7\u00e3o ao departamento t\u00e9cnico da AMM, todos os trabalhos est\u00e3o sendo realizados para efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento na data de 30 de dezembro de 2016\u201d.<\/p>\n

O dinheiro ser\u00e1 transferido por meio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios \u201cFPM\u201d, por tanto, haver\u00e1 a reten\u00e7\u00e3o dos 20% do FUNDEB. De acordo com a estimativa da AMM, a Prefeitura de Recreio receber\u00e1 o valor bruto de R$ 489.438,51.<\/p>\n

As entidades municipalistas, Associa\u00e7\u00e3o Mineira dos Munic\u00edpios e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios, comemoram a conquista de mais esse dinheiro extra. Este ano eles j\u00e1 haviam tido atua\u00e7\u00e3o relevante na divis\u00e3o dos valores arrecadados a t\u00edtulo de Imposto de Renda e no 1% da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produto Industrializado e do Imposto de Renda. O mandato 2013\/2016, sob a gest\u00e3o do prefeito \u00d4nio, recebeu em 10 de novembro, R$ 429.574,95, da repatria\u00e7\u00e3o; e R$ 442.180,60, em 8 de dezembro, referente ao 1%.<\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria 753\/2016, que trata da transfer\u00eancia da multa da repatria\u00e7\u00e3o para Munic\u00edpios e Estados, foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 19 de dezembro.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es: CNM e AMM.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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