{"id":690,"date":"2015-02-24T09:08:21","date_gmt":"2015-02-24T12:08:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/?p=690"},"modified":"2017-02-23T09:54:28","modified_gmt":"2017-02-23T12:54:28","slug":"a-partir-de-1o-de-janeiro-efetivados-sem-concurso-por-aecio-neves-estarao-desempregados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/2015\/02\/24\/a-partir-de-1o-de-janeiro-efetivados-sem-concurso-por-aecio-neves-estarao-desempregados\/","title":{"rendered":"A partir de 1\u00ba de janeiro, efetivados sem concurso por A\u00e9cio Neves estar\u00e3o desempregados"},"content":{"rendered":"

Em tempos de crise econ\u00f4mica, falta de emprego e des\u00e2nimo total dos brasileiros sobre o futuro do pa\u00eds, os mineiros efetivados no Estado pelo ex-governador A\u00e9cio Neves (PSDB) sem concurso p\u00fablico no ano de 2007 atrav\u00e9s da Lei Complementar 100 estar\u00e3o desempregados a partir de 1\u00ba de janeiro de 2016.<\/p>\n

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A Lei 100 enviada a Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo ent\u00e3o governador tucano e sancionada pelo mesmo em 5 de novembro de 2007, efetivou sem concurso p\u00fablico 98 mil servidores designados, a maioria na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o como professores, cantineiros e faxineiros. Na \u00e9poca nos corredores da Assembleia, era forte o argumento de que o projeto seria inconstitucional, mas a orienta\u00e7\u00e3o do Executivo, de aprovar o texto, foi seguida \u00e0 risca.<\/p>\n

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Agora, oito anos depois de sancionada, a Lei 100 chega ao fim depois que o Supremo Tribunal Federal a declarou inconstitucional em julgamento realizado no ano de 2014. Na \u00e9poca a determina\u00e7\u00e3o era que os efetivados sem concurso fossem desligados em 1\u00ba de abril de 2015, mas um recurso do Governo do Estado conseguiu mant\u00ea-los at\u00e9 o findar deste ano.<\/p>\n

Em nota a imprensa, o atual Governo de Minas Gerais esclareceu que a decis\u00e3o do desligamento \u00e9 decorrente da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade 4876 movida contra a Lei 100, para qual j\u00e1 se esgotaram todos os recursos. Na publica\u00e7\u00e3o a administra\u00e7\u00e3o estadual ainda informa que empreendeu todos os esfor\u00e7os junto ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e ao INSS para garantir a aposentadoria pelo Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do Estado de Minas Gerais para quem tiver condi\u00e7\u00f5es de obt\u00ea-la at\u00e9 31 de dezembro e que s\u00f3 este ano 15 mil servidores aprovados em concurso p\u00fablico foram nomeados, sendo que a meta \u00e9 atingir 60 mil nomea\u00e7\u00f5es at\u00e9 o final do mandato do governador Fernando Pimentel (PT).<\/p>\n

O n\u00famero de servidores que estar\u00e3o desempregados a partir de janeiro n\u00e3o foi divulgado, calcula-se aproximadamente mais de 50 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em tempos de crise econ\u00f4mica, falta de emprego e des\u00e2nimo total dos brasileiros sobre o futuro do pa\u00eds, os mineiros efetivados no Estado pelo ex-governador A\u00e9cio Neves (PSDB) sem concurso p\u00fablico no ano de 2007 atrav\u00e9s da Lei Complementar 100 estar\u00e3o desempregados a partir de 1\u00ba de janeiro de 2016.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":693,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\n\n\n\n\t\n