![\"Teaching_7\"](\"http:\/\/www.polisrecreio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/Teaching_7.jpg\")
<\/a><\/p>\nA empresa respons\u00e1vel pela pesquisa presta servi\u00e7o na \u00e1rea de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em mais de 120 entidades governamentais, entre prefeituras, autarquias, funda\u00e7\u00f5es e c\u00e2maras municipais de Minas Gerais e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
As regras para o c\u00e1lculo do piso salarial est\u00e3o na Lei Federal 11.738\/08, que estabelece o reajuste anual, sempre em janeiro, pelo mesmo percentual adotado no valor m\u00ednimo por aluno. O piso adotado em 2017 foi de R$ 2.298,80 e neste ano ser\u00e1 de R$ 2.455,35, por 40 h\/semanais. A\u00ed esta o problema. \u201cO c\u00e1lculo do piso pelo custo aluno tem significado ganhos reais acima da infla\u00e7\u00e3o para os professores. De 2009 para c\u00e1, o piso subiu 142%, enquanto a infla\u00e7\u00e3o acumulada no per\u00edodo \u00e9 de 66,6%\u201d, explicou o professor Walter Penninck Caetano, que tamb\u00e9m \u00e9 diretor da CONAM.<\/p>\n
Por meio de nota emitida pela CONAM, Walter Penninck afirmou que concorda com a valoriza\u00e7\u00e3o do professor e respeito por parte da sociedade, \u201cmas, da forma como o reajuste \u00e9 calculado, infelizmente os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de sustentar os aumentos salariais. Alguma coisa precisa ser feita para equilibrar as contas municipais\u201d. Para complicar a situa\u00e7\u00e3o, a Lei de Responsabilidade Fiscal ainda limita o gasto com a folha de pessoal em 54% da receita corrente l\u00edquida. Com redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o, reduz a margem para aplica\u00e7\u00e3o em sal\u00e1rios.<\/p>\n
A presidente do Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SindUte-MG), Beatriz Cerqueira, reagiu ao estudo. Para ela, o maior gargalo dos cofres p\u00fablicos n\u00e3o \u00e9 o sal\u00e1rio dos professores, mas o alto \u00edndice de endividamento dos estados e munic\u00edpios. \u201cSomos a categoria que tem a pior remunera\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior, em m\u00e9dia 60% menor que as demais profiss\u00f5es que t\u00eam o mesmo n\u00edvel de escolaridade. Somos uma categoria subvalorizada\u201d, argumentou.<\/p>\n
Piso salarial da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong><\/p>\n O piso salarial dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 o valor m\u00ednimo que os professores em in\u00edcio de carreira devem receber. O contracheque deve ser atualizado anualmente, e vale para todo o pa\u00eds. Esses profissionais devem ter forma\u00e7\u00e3o em magist\u00e9rio em n\u00edvel m\u00e9dio (ou antigo curso normal) ou superior e carga hor\u00e1ria de trabalho de 40h semanais, e atuar em estabelecimentos p\u00fablicos de ensino na educa\u00e7\u00e3o infantil, no ensino fundamental ou no ensino m\u00e9dio.<\/p>\n Projeto prev\u00ea reajuste menor<\/strong><\/p>\n Projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Senado prev\u00ea que os reajustes no piso salarial de categorias de servidores p\u00fablicos sejam feitos a partir de mecanismos que evitem o desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Apresentado por Dal\u00edrio Beber (PSDB-SC), o objetivo \u00e9 permitir que o gestor possa optar por reajustar os contracheques pela infla\u00e7\u00e3o acumulada dos \u00faltimos 12 meses ou pela taxa de crescimento das receitas tribut\u00e1rias pr\u00f3prias somadas \u00e0s transfer\u00eancias oficiais recebidas no exerc\u00edcio anterior. Dessa forma, caberia \u00e0 Uni\u00e3o, estados e Distrito Federal optar pelo menor dos \u00edndices. Fica vedada, no entanto, a redu\u00e7\u00e3o do valor nominal.<\/p>\n O texto est\u00e1 parado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado desde o final de outubro, quando foi apresentado o relat\u00f3rio de Otto Alencar (PSD-BA), que opinou pela aprova\u00e7\u00e3o. Depois que for votado l\u00e1 seguir\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), onde receber\u00e1 decis\u00e3o terminativa \u2013 quando o projeto n\u00e3o precisa passar por vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, valendo o que for decidido na comiss\u00e3o.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es: Jornal Estado de Minas.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pesquisa realizada pela Consultoria em Administra\u00e7\u00e3o Municipal \u201cCONAM\u201d apontou que at\u00e9 2022, ou seja, daqui a quatro anos, as prefeituras n\u00e3o ter\u00e3o recursos suficientes para pagar o piso salarial definido nacionalmente para os professores da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o. Atualmente, a folha dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica consome 80% do FUNDEB, enquanto o restante de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8357,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\n\n\n\n\t\n