A Secretaria de Esportes do Estado de Minas Gerais divulgou na quinta-feira (1\u00ba) a rela\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios habilitados a participarem do ICMS Esportivo \u2013 ano base 2017. A partir da emiss\u00e3o deste documento, Recreio poder\u00e1 voltar a receber o recurso financeiro destinado a incentivar projetos esportivos.<\/p>\n
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Ao todo foram 334 munic\u00edpios, incluindo Recreio, que comprovaram o pleno funcionamento dos conselhos municipais de esportes, nos termos da Lei n\u00ba 18.030\/2009, do Decreto n\u00ba 45.393\/2010 e da Resolu\u00e7\u00e3o SEESP n\u00ba 31\/2016, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o SEESP n\u00ba 38\/2017.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Esportes, Leandro Ferreira Medeiros \u201cLeo Medeiros\u201d, disse estar muito feliz por conseguir resgatar este importante mecanismo de apoio do Estado para a \u00e1rea da qual ele est\u00e1 \u00e0 frente desde 2017. O secret\u00e1rio destacou tamb\u00e9m a confian\u00e7a que o prefeito Jos\u00e9 Maria Barros tem no seu trabalho.<\/p>\n
Ano passado, Recreio ficou inabilitado a participar do ICMS Esportivo devido a in\u00e9rcia do poder p\u00fablico no ano de 2016 em desenvolver atividades na \u00e1rea, comprovar investimentos\/incentivos e ainda, por inatividade do Conselho Municipal de Esportes. O fato influenciou tamb\u00e9m na falta de repasses neste ano de 2018, conforme as legisla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio Leo Medeiros, \u201ca pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 a comprova\u00e7\u00e3o das atividades desenvolvidas em Recreio no ano de 2017, com fotos, mat\u00e9rias jornal\u00edsticas, cartazes e outras formas de divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, tudo feito online. Na sequ\u00eancia a Secretaria de Estado de Esporte far\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o dos projetos e emitir\u00e1 um relat\u00f3rio com a pontua\u00e7\u00e3o de todos munic\u00edpios. O incentivo ser\u00e1 repassado em 2019\u201d, concluiu.<\/p>\n
O ICMS Esportivo \u00e9 um dos crit\u00e9rios estabelecidos pelo Governo de Minas para distribui\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios dos valores arrecadados com o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os \u201cICMS\u201d, quanto mais o munic\u00edpio fomentar o esporte, maior poder\u00e1 ser a parcela que receber\u00e1.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es do portal da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, no ano de 2015, o munic\u00edpio recebeu R$ 4.087,51, e, em 2016, R$ 10.968,10.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Secretaria de Esportes do Estado de Minas Gerais divulgou na quinta-feira (1\u00ba) a rela\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios habilitados a participarem do ICMS Esportivo \u2013 ano base 2017. A partir da emiss\u00e3o deste documento, Recreio poder\u00e1 voltar a receber o recurso financeiro destinado a incentivar projetos esportivos.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n