No próximo ano Recreio terá disponível para incentivos e promoções de atividades na área esportiva aproximadamente R$ 1 mil/mês conforme relatório dos indicadores definitivos do ICMS Solidário – Critérios Esportes, apresentados pela Secretaria de Estado de Esporte de Minas Gerais.
O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pelo Governo do Estado, conforme a Lei Estadual nº 18.030/2009, para distribuição aos municípios dos valores arrecadados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Através deste critério, os municípios recebem o recurso por suas realizações na área de esporte e lazer.
Este ano foi a primeira vez que Recreio recebeu o recurso depois de comprovadas as realizações no ano base 2014. Neste ano a pontuação foi de 80.5. De acordo com o Site da Fundação João Pinheiro os valores que vieram para o Município foram R$ 350/mês em média.
Para 2016 tendo 2015 como ano base, Recreio atingiu 225 pontos e em comparação com cidades que tiveram a mesma pontuação no ano anterior chegamos a conclusão de que a expectativa será de R$ 1 mil/mês para incentivos e promoções de atividades esportivas na cidade.
O dinheiro entra na conta da Prefeitura Municipal sempre na segunda terça-feira do mês e os valores podem ser visualizados no site da Fundação João Pinheiro em http://www.fjp.mg.gov.br/robin-hood/index.php/transferencias/pesquisamunicipio.
Todo o processo de cadastramento e comprovação das atividades para pleitear o ICMS Esportivo é feito online em sistema específico vinculado ao site www.observatorio.esportes.mg.gov.br.
Veja o relatório: