Prefeito de Recreio decreta situação de calamidade hídrica

Em meio ao colapso no fornecimento de água na cidade acarretado pela escassez de chuvas prolongadas, o prefeito de Recreio, Zé Maria Barros, decretou situação de calamidade hídrica. Desde 2014, os problemas no abastecimento de água tem sido rotineiros.

Prefeito assinando decreto.
Prefeito assinando decreto.

Há cerca de 1 mês o prefeito já havia decretado situação de emergência. Por meio do documento o SAAE adotou a medida do racionamento e definiu o fornecimento de água de 18h às 00h. Porém, com a continuidade da estiagem, o manancial, localizado na Serra das Virgens, diminuiu drasticamente e hoje o nível do único reservatório de Recreio é reconhecido como o pior da história.

Apesar dos dois decretos apresentarem o mesmo problema, eles tem uma diferença. A situação de emergência refere-se a danos menores, que comprometem parcialmente a capacidade de resposta do poder público. A calamidade trata-se de uma questão de intensidade, ela é decretada apenas nos casos mais graves, quando o estado ou município não conseguem resolver o problema por conta própria e precisam da ajuda de órgãos superiores. Na calamidade o caso requer mais cuidado e atenção.

No decreto municipal nº 66/2017, o prefeito Zé Maria Barros, decretou situação anormal em toda extensão territorial de Recreio provocada pela estiagem prolongada que reduziu os níveis de água acumulada nas bacias que abastecem a estação de tratamento. Esta situação foi caracterizada como de calamidade hídrica para que produza todos os devidos e legais efeitos. O decreto entrou em vigor no dia 16 de outubro, com prazo de 180 dias e podendo ser prorrogado conforme a situação dos fatos.

Segundo informações obtidas pelo Site Pólis, além de apresentar um projeto na FUNASA para perfuração de poços artesianos e melhoria no sistema de abastecimento, o chefe do executivo municipal, acionou a Defesa Civil do Estado. Em ambos os casos ele aguarda o posicionamento dos órgãos.

Os problemas no abastecimento de água em Recreio tem sido rotineiros desde 2014. Naquele ano o racionamento foi adotado pela primeira vez, desde a criação do SAAE, em 1967

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