Depois de dois meses de discussão no Congresso Nacional e articulação com o Governo Federal, a ajuda financeira federal para os 5.570 municípios, os 26 estados e o distrito federal (Brasília), começou a ser paga. Confira abaixo os valores da primeira parcela – de um total de quatro – recebidos pelas prefeituras das cidades da microrregião de Cataguases.
Conforme a Lei Complementar 173/2020 – Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus –, sancionada em 27 de maio, os recursos serão repassados em quatro parcelas. O Tesouro Nacional divulgou as datas das próximas parcelas: 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.
O recurso federal, na prática, tem o objetivo de repor a perda de arrecadação de estados e municípios por conta da paralisação das atividades econômicas impostas pelo isolamento social, ou seja, não é nenhuma verba que chegará por conta de casos registrados nos municípios.
O valor total será de R$ 60 bilhões, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios.
Valores recebidos pelos municípios da microrregião de Cataguases
Além Paraíba………………..…………R$ 128.041,63 + R$ 846.849,54 = R$ 974.891,17
Argirita…………………………………R$ 9.874,15 + R$ 65.306,22 = R$ 75.180,37
Cataguases………………………..……R$ 272.011,51 + R$ 1.799.046,37 = R$ 2.071.057,88
Dona Euzébia…………………..……..R$ 23.796,44 + R$ 157.386,32 = R$ 181.182,76
Estrela Dalva………………………….R$ 8.483,73 + R$ 56.110,19 = R$ 64.593,92
Itamarati de Minas…………………..R$ 15.768,94 + R$ 104.293,58 = R$ 120.062,52
Laranjal…………………………………….R$ 24.658,21 + R$ 163.085,95 = R$ 187.744,16
Leopoldina……………………….…R$ 190.411,32 + R$ 1.259.354,02 = R$ 1.449.765,34
Palma…………………………………….R$ 23.955,75 + R$ 158.440,04 = R$ 182.395,79
Pirapetinga………………………………R$ 38.931,72 + R$ 257.489,01 = R$ 296.420,73
Recreio…………………………………..R$ 38.080,82 + R$ 251.861,22 = R$ 289.942,04
Santana de Cataguases………………R$ 14.020,05 + R$ 92.726,70 = R$ 106.746,75
Santo Antônio do Aventureiro…….R$ 13.042,42 + R$ 86.260,73 = R$ 99.303,15
Volta Grande……………………………..R$ 19.016,87 + R$ 125.774,95 = R$ 144.791,82