Câmara dos Deputados aprova em primeiro turno novo FUNDEB

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) em primeiro turno, por 499 votos favoráveis e 7 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição “PEC” do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica “FUNDEB”. O segundo turno deve ser votado ainda nesta noite. A versão atual do fundo expira no dia 31 de dezembro deste ano.

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Eleições: comícios e eventos com aglomerações poderão ser proibidos

Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a proibição de comícios e eventos que gerem aglomerações durante o processo eleitoral de 2020. A proposta é do deputado Federal, Túlio Gadêlha (PDT-PE). Em novembro serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

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