Economia: Por Davi Carneiro*

O Brasil encara uma das piores situações econômicas de sua história, sustentada por décadas de gastos e má administração estatal. Uma falência é inevitável, e todos nós pagaremos por isso.

O fato é que hoje o sistema econômico brasileiro não se sustenta, quase todo o orçamento é fadado ao prejuízo. E apesar de muita gente não se importar com isso, infelizmente é algo que afeta 100% dos brasileiros. O Brasil gasta muito e dificulta a si mesmo de ganhar e crescer economicamente.

O Brasil odeia ricos, impede crescimento econômico e acúmulo de capital. Isso não apenas afasta investidores, como não deixa com que a própria população enriqueça. E isso afeta o orçamento, pois com uma produção per capita baixa, é muito difícil que um país se sustente. E mesmo com esse cenário, o Brasil ainda é especialista em gastos, característica do estado de bem-estar social.

Isso é péssimo, se gasta muito e cresce pouco. O orçamento brasileiro é insustentável e está à beira do colapso. E mesmo com o teto de gastos, sua falência é inevitável, não tem mais como segurar. Na verdade ele faria o Brasil falir mais rápido, porque é um teto de gastos, o que é algo bom, já que impede o gasto de aumentar tanto e logo o crash não seria tão alto assim. O fato é que o governo está a ponto de atingir esse teto, mas mesmo se não existisse isso eventualmente o orçamento iria estourar.

Revogar a PEC não resolve, apenas exclui o que poderia impedir esse problema de acontecer novamente no futuro. O que seria preciso é um imenso corte de gastos. Algo em torno de cortar Bolsa Família e o SUS juntos. Só que isso está na lista de gastos que não podem ser cortados, são gastos que por lei o governo não pode mexer. Essa lista é: Previdência social, pessoal, abono e seguro desemprego, benefício de prestação continuada, Bolsa Família, despesas obrigatórias, legislativo, judiciário, MPU e ITPU, mínimo da saúde e mínimo da educação. Esses gastos saem do orçamento, pois sempre existirão.

O que sobra desse número é a margem fiscal (que inclui programas como o PAC e Minha Casa Minha Vida), ou seja, o que pode ser cortado. E em 2016 a margem foi de 114 bilhões de reais, quase o mesmo número do SUS, que custa 100 bi.

Isso chega a ficar assustador, já que o próprio gráfico do IFI mostra que toda a margem fiscal deve ser cortada até 2022. Ou seja, o PAC e o Minha Casa Minha Vida teriam que ser cortados.

Então para evitar uma falência agora o presidente teria que cortar toda a margem fiscal até o fim de seu mandato. O que obviamente não será feito.

E fica pior, já que no ano de 2017 foi feito um contingenciamento de gastos no governo federal, que foi em cima dessa margem. O que foi percebido é que durante esse corte não seria possível cortar R$ 70 bilhões de nenhum jeito. Então de 114 bi, 70 bi não poderão ser cortados. Depois disso vai ter que começar a cortar custeios, bolsas de estudo, Minha Casa Minha Vida, PAC, etc. Ou cortar o resto do orçamento, aquele que não faz parte da margem fiscal.

Contudo esse levantamento leva em conta apenas o cenário econômico nacional, e ignora totalmente o internacional. Como já vimos, estamos bem perto de uma crise pior do que a de 2008. Quando o crash acontecer, o dólar será afetado, importações e exportações serão afetadas, e isso comprometerá fortemente o faturamento tributário do governo. O que piora ainda mais a situação, pois o Brasil vai gastar com programas, mas não terá o dinheiro. Então contratará dívidas, só que como há uma recessão mundial os juros vão subir. Então o custo para sustentar essa dívida sobe e assim o país quebra. A dívida soberana é caloteada e o Brasil entra em falência.

E fica ainda pior, pois com a alteração do Plano Mansueto e com as medidas emergenciais devido à pandemia do novo coronavírus, a dívida vai aumentar, e muito. Só devido a esses dois seria algo em torno de R$900 bilhões. E ainda tem R$ 1,2 trilhões em potencial do Banco Central.

A dívida está em proporções inimagináveis, e os juros vão aumentar. E quando isso acontecer, o Brasil vai falir, não tem como sustentar mais. Isso é resultado de anos de intervenção estatal e gastos imensos em programas desnecessários e corporativismo. É um processo inevitável, apenas questão de tempo. Não há cenário racional crível em que isso não aconteça.

Apenas reformas gigantes poderiam mudar o país, como uma reforma tributária principalmente. E isso seria para impedir que outra falência ocorra, não para salvar essa. Mas antes é preciso mudar o modus operandi do estado, no Brasil se desenvolveu uma cultura estatal de que o governo tem que resolver tudo. E além de ser impossível, apenas gera mais problemas do que resolve. Pode ser que o governo emita crédito e role essas dívidas para daqui uns dez anos, mas isso não vai se sustentar, é impossível. Não tem como escapar, o Brasil está fadado à falência.

Relatório da Instituição Fiscal Independente – https://www12.senado.leg.br/ifi/pdf/RAF4_margem_fiscal.pdf

*O texto é de responsabilidade do autor.