Presidente do TSE diz que possibilidade de adiamento das Eleições é real

Enquanto os pré-candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores estão nos bastidores movimentando as articulações para as Eleições 2020 a imprevisibilidade da data do pleito deixa eleitores confusos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, disse ao site Agência Brasil que a possibilidade de adiamento das Eleições é real, mas que a data não será além deste ano.

Entrevista coletiva do ministro Roberto Barroso por videoconferência. Brasília-DF, 26/05/2020
Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

A Agência Brasil perguntou ao ministro:

O senhor vai comandar as eleições municipais. Já tem uma data pacificada entre a Justiça Eleitoral e o Congresso para a realização do pleito?

Barroso respondeu:

A possibilidade de adiamento das eleições é real. Eu penso que ao longo do mês de junho a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional, numa interlocução construtiva, deverão bater o martelo acerca de novas datas se sepultarmos que isso seja indispensável, embora seja propósito dos ministros do TSE e dos presidentes da Câmara e do Senado não remarcar para nenhuma data além deste ano.

Em Recreio vários eleitores estão confusos sobre a data das Eleições e diversas perguntas foram enviadas ao Site Pólis. Ressaltamos que até o momento o calendário eleitoral de 2020 está mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral com todas as datas. As convenções partidárias para escolha oficial dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador começa dia 20 de julho e termina 5 de agosto. O último dia para registro das candidaturas é 15 de agosto e as propagandas eleitorais em diferentes mídias e comícios são permitidas no dia seguinte.

O pleito municipal para está marcado para 4 de outubro (1º turno). Para as cidades acima de 200 mil eleitores caso haja necessidade de 2º turno será em 25 de outubro.

Se houver mudança de data será por influência da pandemia do novo coronavírus.

Como mudar a data das Eleições

Para mudar o processo eleitoral é necessário mudar a Constituição Federal. Em primeiro lugar, seria necessário a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição “PEC”, por causa das datas do primeiro e do segundo turno, previstas na Constituição.

Esse tipo de proposta requer, minimamente, a aprovação do texto por 308 deputados, do total de 513, e de 49 senadores, do total de 81. O rito é formado por quatro sessões (2 na Câmara e 2 no Senado). A proposta pode ser rejeitada caso não tenho o apoio mínimo de 3/5 dos parlamentares em pelo menos uma das rodadas.

Com informações: Agência Brasil.

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