Contrato Social, uma loucura em forma de filosofia

Economia: Por Davi Carneiro*

Ao se estudar direito e economia, uma das justificativas para o status quo político é que a população deve abrir mão de certas individualidades em nome do bem maior, para que assim a sociedade pudesse prover alguns direitos para o indivíduo. Essa troca é baseada no Contrato Social, uma ideia de ao nascer o indivíduo assume essa responsabilidade para com a sociedade, ideia essa tendo sido erguida pelo famoso filósofo Rousseau.

O fato é que, em última análise, o Contrato Social não existe. Não passa de uma maneira para que parasitas estatais consigam cobrar algo da população sem nenhuma justificativa plausível. Não é possível se estabelecer um contrato sem o consentimento de ambas as partes nele ditas, então por mais que a sociedade possa concordar com a política contratualista, essa filosofia não tem poder sob aqueles que não a aceitaram. E isso deve servir para 99% da população, já que ninguém ao nascer foi perguntado se gostaria de fazer parte de um contrato.

O Contrato Social impõe a vontade das massas em cima do indivíduo, que sofre as consequências de leis e modus operandi estabelecidos antes mesmo de seu nascimento, isso viola todos os direitos naturais que a própria lei brasileira em tese assegura para os cidadãos, entre ela a liberdade. Não se pode obrigar um indivíduo a fazer parte de um contrato no qual ele não concordou, mesmo que seja para o bem maior. Vale lembrar que Hitler também argumentava fazer o holocausto pelo bem maior da raça ariana, as maiores tragédias da humanidade foram feitas em nome do bem maior.

Impor uma filosofia na população é antiético, imoral e até mesmo antidemocrático. Uma sociedade não deve se formar através da agressão aos direitos naturais de seus indivíduos. No Brasil toda a base da constituição e da economia se baseia no contratualismo, políticos usam disso em comícios ou no cume de discussões de internet para convencer quem está lendo.

O estado brasileiro não respeita o indivíduo, está em sua essência, em sua formação. Políticos mudam, partidos mudam, pessoas mudam, mas a essência do estado continua a mesma. Enquanto isso não mudar, não há política econômica ou reforma tributária que resolva o Brasil. A única salvação é o respeito ao indivíduo.

*O texto é de responsabilidade do autor.

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