Economia: Por Davi Carneiro*
As eleições de 2020 se aproximam e será um cenário curioso politicamente. Sem dúvidas será um ano em que a social democracia e o estado de bem-estar social terão suas costas contra a parede. Já adiantando isso, sugiro uma reflexão deveras importante para nós brasileiros. Uma análise sobre o problema que estamos enfrentando.
Sempre que tentamos discutir sobre isso, é comum ouvir frases como “o maior problema do Brasil é a corrupção” ou “se não fosse a corrupção o Brasil não estava nessa crise”. Contudo, a corrupção não é o maior problema do Brasil, e ainda estaríamos em uma crise mesmo sem ela.
Um exercício simples para perceber isso é notar quais países estão em crise ou com uma bolha pior que a do Brasil. São eles: EUA, China, Japão e a Europa.
Não estou dizendo que não há corrupção nesses lugares, mas os casos não se comparam aos brasileiros. E ainda sim eles estão à beira do colapso econômico.
A razão óbvia para isso, e também o maior problema do Brasil, é apenas um: o estado. O estado legitima e, através de seu sistema, incentiva a corrupção. Essa é a sua natureza. Hans F. Sennholz uma vez escreveu: A arte da política está em conseguir aplausos dos favorecidos e apoio dos espoliados.
O estado em sua natureza é uma entidade corrupta, uma vez que subtrai propriedade do indivíduo sem seu consentimento. Contudo o governo legitima isso através de seu poder legislativo. E esse é um dos grandes problemas, o réu ter o direito de escolher e escrever a lei que vai seguir. Em qualquer situação isso soaria ridículo, e de fato é. Mas por qual motivo quando o estado faz isso não há reclamação? Essa é uma reflexão que deixo ao leitor.
A corrupção legitimada só existe no meio estatal, só existe graças ao estado. E o Brasil é um grande exemplo disso. Um país com um estado grande e centralizado, leis absurdas criadas por Renan Calheiros, Michel Temer, Geraldo Alckmin, Lula, etc… Sim, eles são constituintes e ajudaram a escrever a Constituição de 88.
Esses políticos não estavam protegendo a população ao criar essas leis, estavam protegendo eles mesmos, e graças ao poder estatal conseguiram. Bastiat defendeu a ideia de que o estado e lei deveriam se separar durante toda a sua obra A Lei, e deixou claro que quando se juntam o resultado sempre será corrupção. Enquanto o réu controlar as leis que os julgam, sempre teremos corrupção.
Agora debatido sobre corrupção, vamos a um cenário hipotético onde ela não exista e todos os políticos sejam dotados de boa fé e programas sociais que realmente recebem verba e atenção. O resultado seria um país rico, desenvolvido e com cidadãos felizes? A resposta alta e clara: não!
Mesmo dotados de boa fé, políticos não conseguem controlar uma economia e fazer o país enriquecer porque é humanamente impossível calcular o que cada indivíduo precisa, quando ele precisa, e ainda entregar antes que ele já não esteja necessitando ou tenha mudado de preferência. Planejamento estatal é impossível.
Mas e o controle de juros? Banco central? Estímulos que o estado dá na economia para fazê-la esquentar novamente? O estado não precisa pelo menos nos proteger da exploração dos bancos?
Não, não precisa. E é exatamente por isso que todos os países que citei acima estão em crise, incluindo o Brasil. O estado através da emissão de crédito por meio da manipulação da taxa de juros aumenta sua base monetária causando uma bolha que eventualmente estourará e assim o país entrará em recessão.
A economia só consegue crescer e desenvolver em um ambiente com (ou de preferência sem) poucos impostos e pouca (ou de preferência sem) regulamentação. Apenas a inciativa privada consegue se aproximar da preferência temporal do indivíduo. A busca egoísta pelo lucro é o que faz a economia rodar, e não há nada de errado nisso. Pois buscando o lucro, ele busca atender melhor seu consumidor, com menor preço e melhor qualidade do que a da concorrência.
“Ah! Mas no Brasil isso não acontece. As empresas exploram o consumidor!”
De fato. Mas no Brasil temos várias regulamentações e impostos que dificultam a entrada de novas empresas no mercado e estimulam as grandes a terem esquemas de corrupção com o governo para se manterem ainda mais no topo. Corporativismo! Caso tivéssemos uma economia livre, as empresas teriam que concorrer entre si, e as que tentassem realizar algum esquema de corrupção eventualmente seriam eliminadas do mercado pelos próprios consumidores. Uma prova? Só procurar qualquer caso de monopólio que tenha surgido sem a ajuda do estado. Não existe.
Em suma, o maior problema é, e sempre foi, o estado. Ele dificulta a economia de enriquecer, gera crises e, além disso, legitima a corrupção. Mas mesmo sem ela, ainda teríamos vários e sérios problemas causados pelo governo. O tamanho do problema causado é proporcional ao tamanho do estado, portando o tamanho ideal do estado é zero.
*O texto é de responsabilidade do autor.