O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais “IEPHA” divulgou a tabela de pontuação provisória do programa ICMS Patrimônio Cultural – ano base 2020. Em relação ao ano anterior, Recreio melhorou a sua pontuação.
Este programa tem o objetivo de incentivar a preservação do patrimônio cultural do Estado, através de repasses financeiros aos municípios. As ações desenvolvidas pelos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e seus respectivos conselhos são apresentadas ao IEPHA em um ano e no primeiro semestre do ano seguinte são analisadas. Os recursos são repassados mensalmente no ano subsequente.
A pontuação provisória – ano base 2020 – podem ser revisadas, caso o Município queira contestar, no prazo de até 30 de junho. A pontuação definitiva será divulgada pelo Instituto no dia 20 de julho.
Em novembro, a tabela final do ICMS Patrimônio Cultural será encaminhada à Fundação João Pinheiro para calcular os valores que serão repassados pelo Governo de Minas em 2022.
Veja a pontuação dos últimos anos
- 2020 – 2,99
- 2019 – 0,65
- 2018 – 3,64
- 2017 – 2,45
Recursos recebidos
- 2020 – R$ 98.408,02
- 2019 – R$ 11.891,92
- 2018 – R$ 72.418,37
- 2017 – R$ 37.946,63